Michelson Medonça da Silva, um homem com cabelo ruivo e pele branca de 38 anos, entrou no curso de medicina da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) por meio de cotas raciais para negros. Ele alega ser pardo, afirmando ter parentes negros. O caso está sendo investigado pela administração da instituição.
Leia também: USP investiga 21 pessoas suspeitas de fraudar sistema de cotas no vestibular
O estudante está no primeiro semestre de medicina, ocupando uma das cinco vagas destinadas a alunos negros em sua turma. O caso foi denunciado por um concorrente que se declara pardo e ficou na sexta posição, na categoria de cotas raciais , para entrar na faculdade. Ele relata que achou injusto uma pessoa com a pele branca ter entrado na faculdade pelas cotas.
Segundo o edital do vestibular da Uesb, alunos que ingressam na universidade por meio das cotas precisam preencher um documento em que se autodeclaram pretos ou pardos. Não é necessário nenhuma outra verificação.
“Só eu nasci ruivo na família”, afirmou o estudante de medicina à Folha de S. Paulo, que divulgou o caso nesta quinta (6). “Em minha parte, não há nada ilegal, fiz tudo baseado no edital, já esclareci à universidade. Não tenho o que temer disso aí”. Para ele, a questão deste caso diz respeito a como a pessoa se vê em sua comunidade.
Leia também: MPF contesta projeto de deputada do PSL que propõe acabar com cotas raciais
A Uebs afirmou, por meio de nota, que “um processo administrativo está em andamento para apurar o caso, no qual os interessados já foram ouvidos e a denúncia está sob análise da Procuradoria jurídica”.
Para evitar situações como essa, as universidades federais de Minas Gerais e da Bahia (UFMG e UFBA) instauraram bancas para realizar a averiguação presencial das autodeclarações. Dessa forma, as instituições verificam se os candidatos realmente têm direito à cota ou se estão tentando fraudar o sistema. O objetivo das cotas é dar mais oportunidades para que pretos e pardos ingressem no ensino superior . Nesse modelo, é verificado a aparência do candidato e não sua descendência familiar.
A pró-reitora de ações afirmativas e assistência estudantil da UFBA Cassia Virginia Maciel UFBA afirmou que "a verificação é pelo caráter fenotípico, não é ascendência". A questão do racismo focado no fenótipo é mais forte do que o racismo baseado em origem ou outros elementos, como religião e cultura, segundo Maciel.
Leia também: Vereador do MBL quer acabar com cotas raciais em concursos públicos: “É racismo”
Desde que implantou esse modelo de verificação das cotas raciais , a universidade já desqualificou 42 candidatos que haviam se autodeclarados negros, mas, segundo a instituição, não apresentavam “traços fenotípicos que o identifica como sendo uma pessoa negra na sociedade brasileira.”