A Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação ( Comex / MEC ) na Câmara divulgou uma nota atribuindo as falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) à "atabalhoada contratação da gráfica" Valid S.A. A Comex/MEC afirma ainda que a gestão "precária" de pessoas e paralisação no desenvolvimento e manutenção dos softwares seriam alguns dos motivos que explicam o erro na nota de cerca de 6 mil participantes da prova.
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A nota da comissão afirma que o erro, fruto da "precarização da gestão do MEC e do Inep", afetou a credibilidade da prova do Enem e transferiu o ônus do erro totalmente ao participante que teve suas notas divulgadas erradamente. Segundo a nota, a Comex/MEC identificou que sob a gestão Bolsonaro, o Inep tem servidores em cargos estratégicoscom o menor nível de escolaridade se comparado às duas gestões anteriores. O pronunciamento dos deputados também aponta alta rotatividade de funcionários em cargos estratégicos do Inep, que chegou a registrar remanejamento de 62% dos casos.
"A gráfica contratada para as edições dos anosanteriores do ENEM (Gráfica RR Donneley) declarou falência e o MEC realizou contratocom a empresa Valid Soluções S.A (Contrato 06/2019) ao fim de maio. A gráfica, portanto,teve cerca de 6 meses para organizar a prova, sem ter nenhum acúmulo ou expertisena prova que atende milhões de candidatos", diz o documento.
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A Comex/MEC foi criada em abril de 2019 para acompanhar os trabalhos desenvolvidos no MEC. O grupo analisou sete áreas da gestão do ministério e em seu documento final emitiu 53 recomendações ao Poder Executivo. Outras 12 sugestões foram dadas ao legislativo. O relatório incluiu uma análise sobre a condução do Enem. Na nota, os deputados criticam o curto prazo disponibilizado para os estudantes reportarem os erros.
"Os alunos tiveram menos de 24 horas, portanto, para se manifestarem epedirem revisão de suas notas de forma individual. O Ministério propôs, portanto, uma completainversão no ônus de correção da prova, deixando a responsabilidade de apontar o errointeiramente para o aluno, durante um prazo exíguo e por meio eletrônico - desconsiderando oscandidatos com pouco acesso à internet e aos meios de comunicação", diz o documento.
Os deputados cobram que o governo responsabilize os culpados pela falha e incluam no próximo edital do exame uma previsão para a revisão de notas. A Comex/MEC também defende que o prazo do Sisu seja ainda maior. As inscrições terminam no dia 26.
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