O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), resolveu recolher um material didático das escolas estaduais destinado ao ensino de educação sexual, alegando que o conteúdo faz "apologia à ideologia de gênero". Logo após a declaração, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que pediu que o MEC apresente um projeto de lei sobre o tema.
Leia também: Bolsonaro assinará MP que cria carteira digital para alunos
Nesta terça-feira (3), Doria
afirmou que foi alertado sobre um "erro inaceitável" no material didático entregue aos alunos do 8º ano da rede estadual e que os livros seriam recolhidos. "Solicitei ao secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero
", escreveu, em sua conta do Twitter.
Trata-se da publicação São Paulo faz escola - Caderno do aluno , que tem um capítulo sobre identidade de gênero, ensina as diferenças entre orientações sexuais e fala de diversidade. O material também aborda o preconceito e pede que os alunos façam pesquisas sobre o movimento feminista, LGBT e índices de LGBTfobia e feminicídio.
O livro também foca na educação sexual e ensina como usar preservativos masculinos e femininos para prevenir doenças sexualmente transmissíveis.
Você viu?
Logo após a publicação de Doria, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pediu que o Ministério da Educação apresente um projeto de lei para proibir o ensino da chamada "ideologia de gênero" no ensino fundamental.
Leia também: Procuradoria pede abertura de ação contra Damares por crime de improbidade
"O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL. Determinei ao @MEC_Comunicacao, visando princípio da proteção integral da CRIANÇA, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental", escreveu Bolsonaro em sua conta do Twitter.
A declaração ocorreu após uma publicação da Advocacia Geral da União (AGU) nas redes sociais, em que o órgão afirma que não defende o conceito de gênero nas escolas. " O que a AGU defende é a competência legislativa da União para tratar de educação e ensino, conforme determinam os artigos 22, inciso XXIV, e 24, inciso IX, da Constituição Federal".