Em comemoração aos 30 anos da Convenção Sobre os Direitos da Criança, o ministro da Educação , Abraham Weintraub , e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram nesta quarta-feira (20) um protocolo de intenções, cujo objetivo, segundo eles, é promover a cultura de paz nas escolas . Uma das medidas previstas é aproximar as famílias dos estudantes do ambiente escolar.
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"É uma coisa que a gente sempre gostaria de ter tido, que é a família próxima da escola, dos professores. Quem educa os filhos são as famílias, cada uma composta de um jeito, e a gente quer essas pessoas próximas das escolas em um ambiente harmônico pra criança ser bem acolhida na escola, ser amada e atingir todo o potencial intelectual dela", disse Weintraub durante a solenidade no MEC .
O protocolo interministerial quer implementar políticas públicas para fortalecer a interação entre os responsáveis pelas crianças e adolescentes e os professores. Além disso, pretende divulgar informações aos alunos, inclusive nos livros didáticos já a partir de 2020, sobre os seus direitos, entre eles: não sofrer bullying , ter um ensino baseado na liberdade e no pluralismo de ideias, não ser prejudicado por crenças e convicções, não ser submetido a publicidade ou propaganda nas escolas e ter liberdade religiosa.
A assinatura do protocolo é uma espécie de continuidade do “Escola de Todos”, lançado pelo ministro Weintraub em setembro, quando um ofício foi encaminhado às escolas com boa parte das ações apresentadas hoje. A diferença, segundo o ministro, é que agora haverá dois canais de comunicação para resolução de problemas: o MEC e a pasta de Damares.
"A criança tem direito a esse ambiente plural, fraterno, acolhedor. Em 98% dos casos as crianças vão encontrar um ambiente construtivo, mas caso haja problemas e os pais não consigam resolver no diálogo e na conversa, que passem para os ministérios", disse.
Ainda não está claro como os estudantes poderão contatar os dois ministérios. Hoje já existe o Disque 100, ligado ao Ministério da Educação. Mas um novo canal, operado pela pasta dos Direitos Humanos, deve ser criado.
Quando questionado sobre as ações efetivas para combater o bullying, Weintraub disse, ainda, que o primeiro passo é “o diálogo”. Se não resolvido, o caso pode ser protocolado em um dos dois ministérios e, por último, os municípios que não solucionarem os problemas em suas escolas serão “prejudicados no envio de recursos pelo governo federal”.
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"Isso deve ser revolvido senão o município vai ser prejudicado no sentido de envio de recursos, quem não cuidar do ambiente adequado nas escolas vai ser prejudicado com o envio de recursos do governo federal", afirmou.