O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (16) o resultado preliminar da adesão ao programa de escolas cívico-militares anunciado no início de setembro. No total, 643 prefeituras se inscreveram no programa, o que representa apenas 11,5% dos municípios brasileiros. Dentre os inscritos, 290 são de cidades da Região Nordeste.
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De acordo com o ministro Abraham Weintraub, a adesão ao programa de escolas militares pode crescer nos próximos dias. “Muitos municípios aderiram usando o serviço dos Correios. Acreditamos que mais cartas de adesão de municípios [mais distantes] devem chegar ao MEC”, disse. De acordo com o relatório divulgado pelo MEC, Acre e Amapá ainda não tiveram nenhum pedido de adesão confirmado.
Antes de abrir o processo para os municípios, os estados foram consultados. O Distrito Federal e mais 15 unidades da Federação aderiram ao programa. Nesta nova fase, apenas as prefeituras puderam se inscrever para receber o modelo de escola cívico-militar, mesmo que os respectivos estados não tivessem manifestado interesse.
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Weintraub disse que haverá uma seleção entre os inscritos. A primeira leva de escolas cívico-militares deve atender menos de 10% das solicitações. “O plano prevê a implantação de 54 escolas. Portanto, há excesso de demanda, e não escassez de oferta”, disse.
O ministro argumentou que fará uma consulta jurídica para saber como incluir prefeituras localizadas nos 11 estados que não quiseram participar do projeto. No Nordeste, responsável por quase metade das inscrições, apenas o Ceará está inscrito.
O modelo proposto pelo MEC para as escolas cívico-militares é destinado a escolas públicas que ofereçam o ciclo final do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), e que tenham de 500 a 1 mil alunos matriculados. A situação de vulnerabilidade social dos jovens e um baixo Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) também são fatores determinantes na escolha da instituição
As escolas passarão a ser administradas por militares da reserva, que serão contratados por critérios ainda não definidos pela pasta. Policiais e bombeiros militares também poderão participar do programa.
O MEC deve divulgar a lista final com os nomes dos municípios selecionados no dia 15 de novembro.