Ambiente propício é essencial para desenvolvimento das crianças na primeira infância
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Ambiente propício é essencial para desenvolvimento das crianças na primeira infância

Há um grande número de evidências que apontam que a desigualdade social afeta negativamente o desenvolvimento das crianças. O que acontecer na primeira infância pode ter consequências para o resto da vida. Frente a isso, especialistas buscam soluções para minimizar esse descompasso e a implantação de políticas públicas intersetoriais é uma solução que tem ganhado adeptos no mundo todo.

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A desigualdade na primeira infância foi tema do VIII Simpósio Internacional de Desenvolvimento na Primeira Infância: Os primeiros passos para um Brasil mais justo, organizado pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI) e pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. O evento acontece nesta quinta e sexta (3 e 4).

Para Cristina Mori, professora do Programa Avançado de Gestão Pública no Insper, o trabalho em rede feito por meio de um diálogo intersetorial e uma integração regional tem efeitos que podem ser sentidos de forma direta pelas pessoas afetadas. Algumas vantagens, segundo ela, são a ampliação da percepção da sociedade e dos profissionais envolvidos sobre o tema.

No Brasil, há cerca de 20 milhões de crianças entre 0 e 6 anos e, segundo dados do IBGE e do antigo Ministério de Desenvolvimento Social (hoje Ministério da Cidadania), por volta de um terço delas vive na pobreza ou extrema pobreza. Esta primeira fase da vida é quando acontecem 90% das conexões cerebrais e grande parte das crianças brasileiras não estão vivendo em ambientes favoráveis para isso.

“O  Brasil não tem igualdade de oportunidades . Aonde você nasce vai determinar quem você vai ser daqui a 40 anos”, diz o professor titular da Cátedra Ruth Cardoso no Insper Naercio Menezes Filho sobre o que ele chama de “loteria da vida”. 

No entanto, Naercio diz que a situação desde a Constituição de 1988 já melhorou muito. “A gente fez muitos progressos, mas a nossa desigualdade é tão grande que a gente não conseguiu reduzir de forma sustentável essa diferença”, explica.

Helen Raykes, professora catedrática da Universidade de Nebraska - Lincoln, afirma que nos Estados Unidos as vantagens de se investir na primeira infância já é um consenso. Segundo ela, o debate agora gira em torno de qual é a melhor maneira de se aplicar programas voltados para esta área.

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Como Cristina Mori, Helen defende a abordagem intersetorial  nas políticas públicas . Ela ressaltou, que programas de visitação domiciliar podem reduzir pela metade a taxa de abuso e negligência à criança e o envolvimento com os serviços de proteção à criança.

Helen Raykes fala em painel com Cristina Mori, no VIII Simpósio Internacional de Desenvolvimento na Primeira Infância
Flávio Moret
Helen Raykes fala em painel com Cristina Mori, no VIII Simpósio Internacional de Desenvolvimento na Primeira Infância


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Soluções complexas para um problema complexo

Aplicar políticas intersetoriais, porém, não é tarefa fácil. Cristina Mori destaca alguns desafios a serem vencidos no modelo, como a organização orçamentária.

Naercio Menezes Júnior, por sua vez, reforça a necessidade de não ter um olhar focado exclusivamente na criança. Infraestrutura de moradia e saneamento básico, por exemplo, são definidos por ele como essenciais para o pleno desenvolvimento infantil.

A visão é corroborada por David Williams , professor do departamento de Saúde Pública da Universidade de Harvard, que aponta o empoderamento dos pais como fator crucial. Uma forma de fazê-lo, defende, é por meio de programas de transferência de renda.

Experiência paulistana

A cidade de São Paulo aprovou há exatos dois anos o Plano Municipal da Primeira Infância, que integra diversos setores do poder público. Para a vereadora Janaína Lima (Novo), autora do projeto, os resultados têm sido positivos. Ela define o diálogo entre os diferentes atores como o principal desafio para a completa efetivação do Plano.

Janaína defende que integrar políticas e digitalizar informações são ações emergenciais para acabar com a desigualdade na primeira infância . De acordo com a vereadora, é preciso que, como em uma corrida, todos partam do mesmo lugar.

A nível nacional, Janaína afirma que “não se pode só olhar pelo retrovisor para o que deu errado. Ela exalta a expansão do programa Criança Feliz, do governo federal, mas critica a extinção do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) . “O compromisso com um Brasil melhor é um compromisso com as nossas crianças”, diz.

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