O secretário-executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Júlio Francisco Semeghini, disse hoje (5), em audiência pública no Senado, que o remanejamento de R$ 82 milhões do ministério para o financiamento de pesquisas não garante o pagamento de bolsas até o final do ano. O remanejamento foi anunciado no início da semana.
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Semeghini, que representou o ministro Marcos Pontes na audiência, explicou que o deficit para honrar o pagamento das bolsas de setembro a dezembro era de cerca de R$ 330 milhões. O valor diminuiu graças aos R$ 82 milhões remanejados da área de fomento em pesquisas para a área de bolsas do conselho. O remanejamento, no entanto, só garante o pagamento das bolsas de setembro, a ser feito em 5 de outubro.
A audiência pública ocorreu na tarde de hoje (5). Foi uma audiência pública conjunta das comissões de Educação (CE), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC).
O representante do Ministério da Economia presente na audiência, José Ricardo de Souza Galdino, explicou que o governo está trabalhando para tentar resolver o problema dos recursos que faltam para o pagamento das bolsas. Segundo Galdino, a Junta de Execução Orçamentária do governo se reunirá este mês para verificar a possibilidade de remanejar mais recursos de outras áreas para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
“A gente sabe que é um problema sério da ciência, mas existem outros problemas na educação, na saúde. Na junta orçamentária são apresentados todos os dados e os ministros da Economia e da Casa Civil decidem, com base na disponibilidade que vai ser apresentada, o que pode ser atendido. O que posso afirmar é que essa questão das bolsas é uma das prioridades”, disse Galdino.
Repasses da Petrobras
O CNPq ganhou, na tarde desta quinta-feira, um reforço financeiro inesperado. Um acordo firmado entre governo federal, Congresso e Procuradoria-Geral da República definiu o repasse de R$ 250 milhões para o pagamento de bolsas de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias do ministério.
O dinheiro sairá de um total de R$ 2,6 bilhões reavido pela Petrobras após um acordo com os Estados Unidos. O acordo foi costurado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
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A falta de recursos fez o conselho suspender , no fim de julho, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior.