A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) informou nesta sexta-feira (3) que o Governo Federal bloqueou nesta semana 41% das verbas destinadas à manutenção da instituição. De acordo com a reitoria, o corte de R$ 114 milhões no orçamento deve impactar na manutenção e despesas da instituição, como consumo de água, energia elétrica, contratos de prestação de serviços de limpeza e segurança.
A UFRJ informa ainda que o contingenciamento vai impedir o desenvolvimento de obras e compra de equipamentos utilizados em instalações como laboratórios e hospitais.
“A Reitoria alerta que a não reversão da medida trará graves consequências para o desempenho das atividades da UFRJ, comprometendo a rotina de atividades acadêmicas antes do segundo semestre”, diz a nota da instituição.
Segundo o orçamento apresentado pela universidade nos últimos cinco anos, a instituição vem sofrendo cortes e contingenciamentos sem reposição . Em valores corrigidos, a diferença entre o orçamento de 2014 e o de 2019 é superior a R$200 milhões.
A reitoria afirma ainda que devido aos cortes, a UFRJ opera em déficit de aproximadamente R$ 170 milhões. Em relação aos cortes anunciados nesta semana, a universidade informou que buscará interlocução com o Governo Federal e o Congresso Nacional, “com objetivo de impedir a interrupção ou comprometimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária na graduação, pós-graduação, Colégio de Aplicação, educação infantil e unidades de atendimento hospitalar”.
Universidades contestam cortes
Na quinta-feira (2), universidades federais divulgaram notas em protesto contra o anúncio do Ministério da Educação (MEC) em cortar 30% das verbas de custeio às instituições federais de ensino. Em nota, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) confirmou que já houve comunicação oficial do bloqueio orçamentário por parte do MEC e defendeu o diálogo para evitar a interrupção das atividades e seus consequentes "prejuízos imensuráveis para estudantes e para a sociedade".
"Este corte, de mais de 48 milhões de reais, impactará itens relativos ao próprio funcionamento da instituição, atingindo diretamente despesas ordinárias como consumo de água, energia, contratos de prestação de serviços, restaurantes universitários, entre outros. Se esta medida não for revertida, as consequências serão graves para o desempenho das atividades da universidade no segundo semestre de 2019", alertou a UFPR.
Inicialmente, o corte de verbas do Ministério da Educação pretendia atingir apenas três instituições: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, sob a justificativa de que essas instituições promovem "balbúrdias" e "eventos ridículos".
Leia também: Universidades alertam que cortes anunciados pelo MEC afetarão até água e luz
"Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas", disse Weintreaub. "A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo", complementou.
A medida, no entanto, foi alvo de muitas críticas de entidades da sociedade civil, opositores do governo e especialistas, que alegaram que a decisão fere os princípios constitucionais da autonomia universitária e da impessoalidade. Assim o MEC decidiu estender o corte de verbas para todas as universidades federais.
O líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o contingenciamento orçamentário. Parlamentares do PT também acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a medida.
Em nota, a UFBA também reclamou que o corte (que é de R$ 37,3 milhões para a universidade baiana) coloca em risco o custeio de despesas como consumo de água, energia e telefone, e manutenção de espaços e equipamentos.
A universidade rebateu também as críticas de Weintraub aos ditos "eventos ridículos". "Para além dos indicadores, a UFBA reafirma-se enquanto espaço democrático e dinâmico, onde se realizam eventos dentro dos marcos legais, e que se orgulha de ter como uma de suas marcas a porosidade à presença, em seus espaços, de atores sociais os mais diversos, todos eles bem-vindos, de movimentos sociais a industriais, de comunidades tradicionais a empresários, de intelectuais destacados a gestores públicos e parlamentares", disse a instituição.
A UFF também destacou que sua direção defende "o princípio constitucional da livre manifestação do pensamento, com tolerância e respeito à diversidade e à pluralidade", reclamando da sanção anunciada pelo MEC. "Esta medida produzirá consequências graves para o pleno funcionamento da universidade", alertou a instituição.
Leia também: Bolsonaro: "Dinheiro retirado de universidades será investido na base"
"A UFPR reforça, como tem feito reiteradamente, que o investimento nas universidades federais é importante para a soberania nacional, para a formação de excelência das futuras gerações, para o aumento da qualidade de vida da população e para o próprio desenvolvimento pleno da economia nacional, nas indústrias ou no agronegócio, por exemplo", corrobora a instituição paraense.
"Contamos com o diálogo com as instâncias competentes do governo federal para continuar atendendo à comunidade [...], sem o perigo de interrupção das nossas atividades, o que acarretará prejuízos imensuráveis para os nossos estudantes e para a sociedade."