Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) criaram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para intervir em universidades públicas paulistas. O objetivo, de acordo com os parlamentares, é discutir a escolha da reitoria e os "gastos excessivos" com funcionários e professores. As informações são do jornal O Estado de São Paulo .
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A chamada CPI das Universidades Públicas foi apresentada pelo vice-líder do governo na Alesp, Wellington Moura (PRB), e será instaurada nesta semana. Divulgado no Diário Oficial nesta segunda-feira (22), o projeto teria como objetivo ir contra o "aparelhamento de esquerda" e “investigar irregularidades na gestão das universidades públicas”. Além disso, a Comissão também sugere cobrar mensalidade nas universidades públicas.
Entre as justificativas, o deputado afirmou que a USP, Unesp e Unicamp recebem 9,57% da arrecadação do ICMS do Estado. “Vamos analisar como as questões ideológicas estão implicando no orçamento. Eu percebo um predomínio da esquerda nas universidades. Infelizmente, muitos professores levam mais o tema ideológico do que o temático para a sala de aula”, disse Moura ao jornal.
Desde 1989, essas instituições tem a chamada "autonomia universitária", que permite que elas façam a gestão de seus próprios recursos. A Constituição de 1988 também prevê que a responsabilidade de escolher dirigentes, colegiados, currículos e programas é das próprias universidades .
O reitor é escolhido pela lista tríplice, com três nomes escolhidos pela comunidade universitária. Depois, ela é enviada ao governador do estado, que escolhe um dos nomes. Para os deputados, o Conselho Universitário também é dominado pela esquerda e a forma de escolher a reitoria deve mudar.
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"Depois da CPI , muitas ideias vão surgir. Um projeto de decreto legislativo pode alterar a forma de escolher os nomes da lista tríplice. Pode ser um nome indicado pelo governo, outro pelos deputados e um terceiro pela universidades”, sugeriu Moura.