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Inep diz que resultados do trabalho são sigilosos, mas Ministério Público Federal dá cinco dias de prazo para que as conclusões sejam divulgadas

Provas do Enem 2018
Reprodução
MPF exige resultados da comissão que avaliou "pertinência" das questões do Enem

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF) deu um prazo de cinco dias para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) divulgue as conclusões da comissão formada para avaliar a "pertinência" das questões da prova.

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De acordo com o Inep, os resultados obtidos pela comissão são de caráter sigiloso. A procuradoria, por sua vez, avalia o propósito da criação do grupo como "extremamente vago". Antes de ser eleito, o agora presidente Jair Bolsonaro já havia criticado o que chamou que "questões ideológicas" nas provas do Enem . O ministro da Educação, Ricardo Vélez, chegou a confirmar que o presidente seria o responsável por aprovar o exame, mas voltou atrás.

O grupo que analisou o Enem é composto pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC , Marco Antônio Barroso, pelo diretor de Estudos Educacionais do Inep, Antonio Maurício das Neves, e por Gilberto Callado de Oliveira, representante da sociedade civil. 

Eles foram responsáveis por recomendar a não utilização de itens na montagem do exame, mediante justificativa. A análise passará depois pelo diretor de Avaliação da Educação Básica, Paulo Cesar Teixeira, que deverá emitir um contra parecer para cada um desses itens.

"O objetivo [da comissão] é analisar as questões para verificar sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame", disse o presidente do Inep, por meio de nota oficial logo após o anúnio da comissão.

"Os especialistas da comissão são nomes reconhecidos e que podem contribuir para a elaboração de uma prova com itens que contemplem, não apenas todos os aspectos técnicos formais, mas também ecoem as expectativas da sociedade em torno de uma educação para o desenvolvimento de um novo projeto de País", diz a nota.

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Os itens do Enem são elaborados por especialistas selecionados por meio de chamada pública. Eles devem seguir as matrizes de referência, guia de elaboração e revisão de itens estabelecidos pelo Inep.  Os itens passam, então, por revisores e depois por especialistas do Inep.

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