Presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto Escola Sem Partido, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) encerrou os trabalhos nesta terça-feira (11) e arquivou a proposta, que poderá ser votada no ano que vem.
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O deputado encerrou os trabalhos da comissão especial, depois de 12 sessões sem resultado e seguidas tentativas de votação. Além disso, Rogério reclamou da ausência de parlamentares que apoiam a proposta do Escola Sem Partido nas reuniões.
“Quem está sepultando o projeto nesta legislatura, não é a oposição. Quem não está deliberando é quem tem maioria neste parlamento que não comparece", afirmou Marcos Rogério. Ele ainda elogiou a oposição, que fez "bom combate" ao projeto e atrasou o andamento. "A oposição merece o reconhecimento da comissão. Se pautou na obstrução e cumpriu aquilo que lhe é garantia regimental", completou.
O atual mandato dos deputados termina no dia 31 de janeiro, mas os parlamentares entram em recesso a partir do dia 23 de dezembro e, então, encerram os trabalhos legislativos. Assim, todos os processos que não forem votados até lá serão arquivados.
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O autor da proposta, nesse caso, o deputado Flavinho (PSC), poderá apresentar um requerimento para desarquivação do projeto. Se isso acontecer, a proposta entra em tramitação na Câmara desde o zero e terá a criação de uma nova comissão especial.
A ideia é restringir e controlar o que o professor fala dentro da sala de aula, como forma de combater uma suposta "doutrinação" política e também a chamada ideologia de gênero.
O fundador do movimento, o procurador de Justiça de São Paulo Miguel Nagib , foi à Câmara dos Deputados na última quinta pedir ao deputado Flavinho (PSC-SP) que retire do texto a proibição para tratar de questões de gênero nas escolas.
O Escola Sem Partido está em discussão em comissão especial na Câmara desde julho, mas o debate se itensificou após as eleições, por ser uma das principais bandeiras do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).