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Presidente da comissão especial reclamou da ausência de parlamentares a favor da proposta nas sessões da Câmara; PL poderá ser votada ano que vem

Cartaz proposto pelo projeto Escola Sem Partido, para ser exposto em todas as salas de aula do Brasil
Agência Câmara
Cartaz proposto pelo projeto Escola Sem Partido, para ser exposto em todas as salas de aula do Brasil

Presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto Escola Sem Partido, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) encerrou os trabalhos nesta terça-feira (11) e arquivou a proposta, que poderá ser votada no ano que vem. 

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O deputado encerrou os trabalhos da comissão especial, depois de 12 sessões sem resultado e seguidas tentativas de votação. Além disso, Rogério reclamou da ausência de parlamentares que apoiam a proposta do Escola Sem Partido nas reuniões. 

“Quem está sepultando o projeto nesta legislatura, não é a oposição. Quem não está deliberando é quem tem maioria neste parlamento que não comparece", afirmou Marcos Rogério. Ele ainda elogiou a oposição, que fez "bom combate" ao projeto e atrasou o andamento.  "A oposição merece o reconhecimento da comissão. Se pautou na obstrução e cumpriu aquilo que lhe é garantia regimental", completou. 

O atual mandato dos deputados termina no dia 31 de janeiro, mas os parlamentares entram em recesso a partir do dia 23 de dezembro e, então, encerram os trabalhos legislativos. Assim, todos os processos que não forem votados até lá serão arquivados. 

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O autor da proposta, nesse caso, o deputado Flavinho (PSC), poderá apresentar um requerimento para desarquivação do projeto. Se isso acontecer, a proposta entra em tramitação na Câmara desde o zero e terá a criação de uma nova comissão especial. 

A ideia é restringir e controlar o que o professor fala dentro da sala de aula, como forma de combater uma suposta "doutrinação" política e também a chamada ideologia de gênero.

O fundador do movimento, o procurador de Justiça de São Paulo Miguel Nagib , foi à Câmara dos Deputados na última quinta pedir ao deputado Flavinho (PSC-SP) que retire do texto a proibição para tratar de questões de gênero nas escolas.

O Escola Sem Partido está em discussão em comissão especial na Câmara desde julho, mas o debate se itensificou após as eleições, por ser uma das principais bandeiras do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

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