O Ministério Público de Minas Gerais decidiu, nessa segunda-feira (26), pedir a suspensão de uma ação movida pela Promotoria de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes contra o tradicional Colégio Santo Agostinho. O caso, que causou polêmica, acusa a instituição de ensinar, em 2017, a chamada "ideologia de gênero" a alunos do ensino fundamental.
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A justificativa para o pedido de suspensão da ação é de que esta seria responsabilidade da Promotoria de Defesa do Direito à Educação, que alegou o chamado “conflito positivo de atribuições”. O pedido vale até que a Procuradoria-Geral de Justiça do estado decida se a ação contra o colégio deve ser "objeto de intervenção do MP", conforme diz a instituição, e qual a promotoria que ficará responsável pelo processo.
A ação civil pública foi proposta em setembro deste ano pelos promotores Celso Penna Fernandes Júnior e Maria de Lurdes Rodrigues, após os pais dos alunos terem procurado o MP no ano passado. Na ocasião, eles reclamaram a respeito do material didático e das aulas da instituição, que, segundo eles, incentivava a chamada " ideologia de gênero ".
Além da denúncia, os pais enviaram uma notificação extrajudicial à instituição, alegando não terem recebido uma resposta sobre a reclamação. Esses mesmos pais falaram a respeito "da inclusão e abordagem de assuntos impróprios nas aulas ministradas aos filhos, por entender que esses não teriam maturidade para compreendê-los ou discerni-los".
Também são citados "alguns textos literários impróprios para a idade dos filhos e a abordagem do tema de identidade de gênero de forma transversal, em várias matérias da grade escolar".
Na ação, a promotoria pediu a devolução das mensalidades e matrículas pagas em 2017 aos pais de estudantes da terceira à sexta série das unidades Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima, na Região Metropolitana. O MP pretende averiguar a suposta infração do colégio ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
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"Fazendo uso de materiais e de dinâmicas inadequadas, a ré colocou em situação de risco pessoal parte de seu alunado, na medida em que desrespeitou o seu direito de sadio desenvolvimento, atingindo a inviolabilidade da sua integridade psíquica e moral, descumprindo o dever legal e constitucional imposto a todos, de prevenir a ocorrência de qualquer ameaça ou violação dos direitos de uma criança ou adolescente" diz a ação.
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Em nota divulgada hoje, o Colégio Santo Agostinho escreveu que não possui "projeto algum sistematizado e arquitetado 'para confundir a cabeça das crianças e jovens, como se alega no referido processo. A escola se ocupa em oferecer meios para que cada um que aqui se inscreve se sinta seguro e acolhido em suas realizações, alegrias, mas também nas suas dores".