O ministro da Educação, Rossieli Soares, homologou nessa terça-feira (20) novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), que guiarão a implementação da reforma para o ensino médio em todo o Brasil. De acordo com o ministro, o objetivo das diretrizes é que elas deem “claridade” às decisões que serão tomadas e “segurança jurídica para os próximos passos”.
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Uma das novas diretrizes abre a possibilidade de os alunos cursarem até 30% do ensino médio à distância. Para isso, o MEC prevê que essa modalidade de ensino seja adotada "preferencialmente, nos itinerários formativos do currículo, e necessariamente com acompanhamento/coordenação" de um professor. A opção de educação à distância em 30% do tempo será disponibilizada àqueles que estudam no período noturno. Para estudantes do diurno, esse período de estudo longe da escola será de até 20%.
O objetivo das alterações no currículo é que o ensino médio vá de encontro com projetos individuais e vocações de cada estudante. Apesar de o tema ainda estar sendo discutido, alguns estados já estão trabalhando com a implementação de um ensino mais moderno, como o Distrito Federal que organizou sua rede por semestres. Outros lugares já estão criando disciplinas eletivas.
“Durante toda a discussão da lei da reforma do ensino médio, as diretrizes curriculares sempre foram tidas como um passo importante de regulamentação, por parte do CNE [Conselho Nacional de Educação]”, afirmou o ministro. “Então hoje estão esclarecidos, colocados limites em uma série de coisas que os estados poderão fazer a partir já do próximo ano”.
Dentre os pontos abordados pela nova diretriz está uma questão de grande interesse dos vestibulandos, que é o Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ). De acordo com Soares, serão mantidos os dois dias de prova, sendo que o primeiro dia seria destinado às habilidades e competências determinadas pela BNCC e o segundo seria voltado para uma das quatro áreas do conhecimento à escolha do candidato.
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Porém, o ministro reforçou que as mudanças podem demorar para acontecer, já que todas essas decisões dependem da avaliação e aprovação da BNCC, que está sendo discutida pelo Conselho Nacional de Educação. "Estamos falando de ter efetivamente a aplicação de novo Enem para o ano de 2021."
Segundo o site oficial do MEC , o próximo passo será discutir questões importantes para a conclusão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que só será possível tomando como parâmetro as novas diretrizes e grades escolares.
Para Kátia Smole, secretária de Educação Básica do MEC, as diretrizes trazem a possibilidade de avanço dos estados em relação aos seus currículos. “As pessoas dizem que temos urgências, mas quem tem urgência é a educação deste país. É uma honra estar aqui nesse momento, como educadora, como alguém que há bastante tempo vive as questões da educação básica”.
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Eduardo Deschamps, presidente da Comissão do Ensino Médio
da CEB e da Comissão da BNCC, declarou que as diretrizes têm como foco reformular a estrutura da oferta do Ensino Médio, enquanto a BNCC vêm como um complemento, trazendo “competências, habilidades, os conteúdos e conhecimentos que devem ser desenvolvidos na parte da formação geral básica”.