A comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido na Câmara dos Deputados se reúne nesta tarde (7) para tentar, mais uma vez, iniciar as discussões e até mesmo votar o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
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A discussão do projeto do Escola sem Partido , que estabelece limites para aquilo que o professor pode falar em sala de aula e também proíbe debates sobre identidade de gênero nas escolas, estava marcada para começar às 14h, mas os integrantes da comissão especial ainda aguardam o encerramento da ordem do dia no plenário.
Na semana passada, quando era prevista a votação do novo texto, alunos e professores lotaram o plenário da comissão para protestar contra a matéria. Houve até mesmo discussões mais acaloradas com alguns defensores do projeto, que também estavam no local em menor número.
O bate-boca levou o presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), a considerar fechar as portas da sala de reunião nesta quarta-feira, mas isso não se concretizou e, mais uma vez, manifestantes já se aglomeram no local. Estão presentes representantes de entidades como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), contrária ao projeto, e também do 'Movimento Direita DF', favorável à matéria.
Nas redes sociais, a hashtag #EscolaSemCensura é uma das mais comentadas ao longo do dia, com mensagens de protesto ao projeto. A campanha é alavancada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), entre outros grupos.
"O Escola sem Partido é um slogan propagandístico da direita. [O projeto] Tem o partido, na verdade, daqueles que querem o obscurantismo. Daqueles que querem que as pessoas não reflitam e não produzam novos conhecimentos", reclamou o recém-eleito deputado Rui Falcão, ex-presidente nacional do PT.
No outro pólo da discussão, o projeto de lei é apoiado por grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL) e até mesmo pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). "O professor não pode abusar daquela plateia cativa para impor a tua ideologia para a garotada", argumentou Bolsonaro em entrevista concedida no ano passado.
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O novo texto do Escola sem Partido
A nova redação do projeto, já apresentada pelo relator, sugere algumas mudanças em relação ao parecer anterior, entre elas a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá "qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero".
Estão mantidas no texto uma série de proibições para os professores das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ ideologia de gênero ”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.
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Há a possibilidade de que, mesmo que se iniciem as dicussões sobre o novo texto do Escola sem Partido nesta tarde, surjam obstruções à votação da matéria e até mesmo pedidos de vista, o que adiaria mais uma vez a conclusão dessa etapa. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado na comissão especial, depois passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, por fim, receber aval do plenário. De lá, o texto é enviado ao Senado, onde também passará por votação antes de ir para sanção presidencial.
*Com informações e reportagem da Agência Câmara