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Saiba quem tem direito ao benefício, que será aprovado antes das inscrições neste ano; prazo para realizar a solicitação termina no dia 11 de abril

Inscrições para o Enem deverão acontecer após término do prazo para pedir isenção da taxa de inscrição
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Inscrições para o Enem deverão acontecer após término do prazo para pedir isenção da taxa de inscrição

Quem vai prestar o Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ) e tem direito a pedir isenção da taxa de inscrição já pode entrar no site e fazer o requerimento. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)  liberou nesta segunda-feira (2) às 10h o sistema para que os candidatos façam a solicitação. O prazo termina no dia 11 de abril.

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Neste ano, será a primeira vez em 20 anos de Enem que o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição, que acontecerá entre os dias 7 e 18 de maio. Até o ano passado, os dois atos eram feitos simultaneamente. Por isso, é preciso que o candidato fique atento, pois a aprovação da solicitação de isenção não significa que o aluno esteja inscrito no exame.

Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente. As provas acontecerão nos dia 4 e 11 de novembro, em dois domingos, como no ano passado.

 Segundo a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos, o objetivo é garantir mais oportunidade para os jovens que necessitam da isenção, mas também garantir maior cuidado do dinheiro público e o desenvolvimento de uma consciência mais ética no cidadão. "Vamos fazer isso com mais critério e mais responsabilidade”, disse ela.

Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição , o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do exame. Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.

Veja quem tem direito à isenção

  • Quem está cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública
  • Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio
  • Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
  • Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame

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Passo a passo para pedir isenção

Para pedir a isenção, o candidato precisa  acessar a página do Participante do Enem  e digitar o número do CPF e data de nascimento. Assim, surgirá uma explicação sobre quais são as situações que garantem o benefício, e o participante deve verificar se ele se enquadra em alguma delas.

Na próxima página, são pedidos outros dados pessoais, como nome da mãe e endereço. Depois disso, o sistema questiona o candidato sobre os dados necessários para ver se ele se encaixa nas situações de isenção, como o tipo de escola que frequenta ou frequentou e o Número de Identificação Social (NIS), que comprova a inscrição no CadÚnico.

No processo de inscrição também são apresentadas algumas questões sobre a situação socioeconômica da família, que servirão para subsidiar estatísticas sobre a educação. O candidato deve informar também seus dados de contato como telefone e e-mail. Em seguida, deverá criar uma senha, que será usada também para fazer a inscrição no Enem.

Por último, aparecerá uma tela com o resumo das informações, para serem conferidos pelos candidatos. Depois de concluir a solicitação, não será possível alterar os dados ou incluir documento para justificar a ausência no Enem 2017.

Justificativa

Para os candidatos que tiveram a isenção da taxa de inscrição no ano passado e faltaram aos dois dias de prova, o sistema automaticamente abrirá uma opção para justificar a ausência. O candidato terá que informar a causa da ausência e fazer o upload dos documentos que comprovem o motivo da falta, se quiser manter o benefício da isenção da taxa de inscrição.

Podem ser apresentadas como justificativas acidente de trânsito, assalto, casamento, morte na família, acompanhamento de cônjuge, problemas de saúde, maternidade e paternidade e trabalho no dia das provas. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelo próprio participante, pais ou responsáveis.

Vai prestar o Enem? Confira o cronograma desta edição

  • Solicitação de isenção e justificativa de ausência: das 10h do dia 2 de abril às 23h59 do dia 11 de abril;
  • Resultado da solicitação de isenção: 23 de abril;
  • Recursos relacionados à isenção: das 10h do dia 23 de abril às 23h59 do dia 29 de abril; 
  • Resultado da análise do recurso: até dia 5 de maio;
  • Inscrições (para todos): das 10h do dia 7 de maio às 23h59 do dia 18 de maio;
  • Pagamento da taxa de inscrição: de 7 de maio a 23 de maio (Horário Bancário);
  • Solicitação de atendimento pelo nome social: Das 10h do dia 28 de maio às 23h59 do dia 3 de junho;
  • Confirmação do local de prova: Outubro;
  • Aplicação das provas: 4 e 11 de novembro;
  • Divulgação dos resultados: Janeiro de 2019.

*Com informações da Agência Brasil

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