O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (14) o calendário do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) . As inscrições para quem deseja obter os diplomas de ensino fundamental ou médio estarão abertas de 16 a 27 de abril.
O exame é gratuito, no entanto, a partir de agora, o candidato que faltar no dia da aplicação da prova e não justificar sua ausência via sistema online terá de pagar uma taxa ao se inscrever novamente no Encceja .
"A novidade deste ano é reafirmar a obrigação do setor público com o gasto do exame. Tivemos uma grande [taxa de] abstinências no ano passado e gostaríamos de que os alunos soubessem que esse custo, essa verba, esse orçamento dedicado é muito alto", afirmou a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini. O valor médio de custo da prova foi de R$ 45 por candidato.
As provas deste ano serão aplicadas no dia 5 de agosto e as notas dos candidatos devem ser divulgadas em outubro. O edital completo pode ser consultado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
O candidato pode obter tanto o diploma como uma declaração parcial em determinada área de conhecimento, como matemática por exemplo. Já aqueles que desejam conseguir o diploma deverão atingir um mínimo de 100 pontos em cada uma das quatro áreas abordadas e, ainda, nota mínima de cinco pontos na prova de redação.
"Se cada vez que o candidato prestar o exame, obtiver apenas a proficiência parcial, ele a leva garantida e realiza no ano seguinte apenas as [provas das] áreas em que não teve sucesso", explicou Maria Inês.
Para certificado de conclusão de ensino fundamental, exige-se que se tenha 15 anos de idade completos na data de aplicação da prova; e para o de ensino médio, 18. O MEC esclareceu que quem emite essa certificação são as secretarias estaduais de educação e institutos federais de educação, ciência e tecnologia reconhecidos pelo Inep.
Aplicação em dois turnos
Para o nível fundamental, o exame é composto de quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões, além de uma redação. As áreas avaliadas são: ciências naturais; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; história e geografia; e matemática.
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No ensino médio, o candidato deve comprovar que tem domínio dos seguintes campos: ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens e códigos e suas tecnologias e redação; ciências humanas e suas tecnologias.
Serão duas provas por turno. A aplicação dos testes está marcada, respectivamente, para 9h e 15h30 (horário de Brasília), tendo duração de quatro e cinco horas. Em ambas as ocasiões, os portões serão abertos com uma hora de antecedência, às 8h e 14h30.
As provas específicas para candidatos que residam no exterior e para adultos que cumprem penas privativas de liberdade e adolescentes – modalidades Exterior, Exterior PPL e Nacional PPL – serão realizadas respectivamente nos dias 16 de setembro, 17 a 21 de setembro e 18 a 19 de setembro.
O Inep informou que disponibilizará dois tipos de atendimento aos candidatos com necessidades especiais: o especializado, a participantes com autismo, baixa visão, cegueira, deficiência auditiva, física e intelectual (mental), déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, surdocegueira ou visão monocular; e o específico, a gestantes, lactantes e idosos. Se desejar, o candidato também poderá pedir para ser tratado por um nome social de sua escolha.
Abstenção em 2017
As provas de 2017 foram aplicadas em 564 municípios de todos os estados e, dos 1.575.561 inscritos, 481.887 (40,3%) compareceram às provas no período matutino, e 534.447 (43,1%) no período vespertino.
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De acordo com o Inep, a abstenção, superior a 50%, é similar às edições de 2010, 2013 e 2014, quando o exame certificou apenas o ensino fundamental. Segundo o instituto, essa alta taxa pode estar relacionada ao fato de o Encceja ser tradicionalmente um exame gratuito. Conforme o balanço do instituto, apenas 21 pessoas foram eliminadas, por descumprimento das regras do edital. Foram registradas somente sete ocorrências e nenhuma delas inviabilizou a aplicação das provas.
* Com informações da Agência Brasil