A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) afirmou, nesta quinta-feira (14), que tinha conhecimento das denúncias de desvio de recursos do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apuradas na Operação Ouvidos Moucos, deflagrada pela Polícia Federal. Segundo a fundação, as irregularidades eram conhecidas desde maio deste ano.
Em nota, a Capes informou que não obteve respostas, após pedir à corregedoria da USC acesso à apuração das denúncias. O programa Universidade Aberta do Brasil é voltado para o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País.
Dentre os mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Santa Catarina, agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da fundação em Brasília. A fundação, vinculada ao Ministério da Educação, disse que “prestou todos os esclarecimentos solicitados”, bem como “colocou à disposição as informações sobre a oferta do programa na UFSC e concedeu acesso a todos os sistemas de acompanhamento e controle interno”.
Ainda segundo a nota, a presidência da fundação, ao saber da investigação na universidade catarinense, criou uma comissão para acompanhar o programa com visita no local. Além disso, a fundação informou que já realizou mais de 30 visitas técnicas de verificação do programa este ano em todo o País.
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Operação
Deflagrada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Tribunal de Contas da União (TCU), a Operação Ouvidos Moucos cumpriu sete mandados de prisão temporária, cinco de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão em endereços em Florianópolis e Itapema, em Santa Catarina, e em Brasília.
De acordo com a PF, o nome da operação, Ouvidos Moucos, é uma referência à desobediência reiterada da administração da universidade aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle.
Dentre os sete presos está o reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Segundo a PF, o reitor foi detido por tentar interferir nas investigações dentro da instituição de ensino. A operação policial tem como foco repasses que totalizaram cerca de R$ 80 milhões.
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A Justiça Federal determinou ainda que a unidade central da Capes fornecesse imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasses para os programas de Educação a Distância da UFSC.
*Com informações da Agência Brasil