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Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (16) os resultados das auditorias feitas em 250 unidades de ensino municipal e estadual

Fiscalização do TCE apontou que em 23,2% das escolas, os mantimentos não são armazenados da forma correta
Reprodução/ Twitter
Fiscalização do TCE apontou que em 23,2% das escolas, os mantimentos não são armazenados da forma correta

Alimentos vencidos, latas de comida enferrujadas, material de limpeza estocado de maneira inadequada, presença de pombos e goteiras em refeitórios e prédios sem alvará de funcionamento. Estes foram alguns dos problemas encontrados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em uma fiscalização promovida em 250 escolas paulistas.

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A vistoria foi realizada na terça-feira (15) e as informações divulgadas nesta quarta-feira (16) pelo TCE . A fiscalização foi realizada em escolas municipais e estaduais de 194 municípios da Grande São Paulo, interior e também na capital. Das 250 unidades fiscalizadas, 165 são municipais e 85 estaduais.

Em uma única escola da capital, por exemplo, foram encontradas mais de três mil unidades de bebida láctea com vencimento entre ontem e hoje. Também foram encontrados sacos de feijão vencidos há dois meses e hortaliças sem refrigeração. A fiscalização apontou que em 23,2% das escolas, os mantimentos não são armazenados da forma correta e, em 5% do total de escolas vistoriadas, os estoques para a merenda já estão vencidos.

Também houve flagrante de extintores de incêndio vencidos, hidrantes sem mangueira, alimentos armazenados junto a produtos de limpeza e equipamentos da cozinha quebrados e enferrujados.

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Alvará

Segundo relatório preliminar do órgão, nove em cada dez escolas vistoriadas (90,4% do total) não têm alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros – o chamado Auto de Vistoria, que atesta se um edifício está em condições adequadas contra incêndio. E, em 82,87% das unidades, o alvará da Vigilância Sanitária, que determina se as condições legais de higiene estão sendo seguidas, também está vencido. Ambos os alvarás, segundo o tribunal de contas, são obrigatórios.

“É importantíssimo que os recursos sejam utilizados de acordo com a lei, mas isso não basta. Queremos saber como esse dinheiro, que vem dos impostos pagos pelos cidadãos, está sendo usado”, disse o presidente do órgão, Sidney Beraldo.

De acordo com o tribunal, os municípios foram notificados sobre as irregularidades nas escolas e terão um prazo para a resolução dos problemas. Em caso de reincidência, eles correm o risco de terem suas contas rejeitadas pelo órgão.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Estadual de Educação disse que as visitas feitas pelo tribunal de contas são "sempre respondidas pela pasta" e que "todas as escolas têm sido acompanhadas de modo que os programas sejam aperfeiçoados". A secretaria também informou que ainda não foi notificada sobre a fiscalização, mas que se mantém à disposição do órgão. "A pasta mantém constante fiscalização de suas unidades e aguarda o envio do relatório do tribunal para tomar as medidas, caso sejam necessárias".

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A secretaria acrescentou que todas as unidades, inclusive as fiscalizadas pelo TCE, contam com extintores e outros equipamentos para combate a incêndios, assim como brigadas formadas pela Escola de Formação e Aprimoramento da pasta.

* Com informações da Agência Brasil