O Ministério da Educação (MEC) decidiu, nesta quinta-feira (8), recolher os 93 mil exemplares do livro “Enquanto o sono não vem” distribuídos pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para alunos de primeiro, segundo e terceiro anos do ensino fundamental das escolas públicas.
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A decisão do MEC foi tomada com base em um parecer técnico da Secretaria de Educação Básica (SEB), que considera a obra não adequada para as crianças de sete a oito anos do ensino fundamental, pela abordagem do tema incesto.
O conto "A triste história de Eredegalda" trata do desejo de um rei em casar com a mais bonita de suas três filhas. Diante da negativa, a menina é castigada e termina morrendo de sede.
Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, o livro foi avaliado e aprovado pelo Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, sendo selecionado no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 2014.
A solicitação de pareceres técnicos da SEB e da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação foi realizada após professores e pais de alunos em todo o País fazerem questionamentos acerca do conto citado.
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Inadequação
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação concluiu que a obra é inadequada à faixa etária a que se destinou o livro, recomendando o recolhimento e a redistribuição para bibliotecas.
“As crianças no ciclo de alfabetização, por serem leitores em formação e com vivências limitadas, ainda não adquiriram autonomia, maturidade e senso crítico para problematizar determinados temas com alta densidade, como é o caso da história em questão”, afirma o parecer, destacando que o texto deve não somente ser adequado às competências linguísticas e textuais do estudante, mas também à sua experiência de vida e aos sentidos que a obra vai produzir no leitor.
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Redistribuição
De acordo com o MEC, as obras recolhidas das escolas de ensino fundamental serão redistribuídas para uso em bibliotecas públicas em todo o Brasil. A atual gestão informou que está revendo todo o processo de seleção dos livros didáticos e paradidáticos, visando à melhoria da qualidade da educação brasileira.