O programa Saúde na Escola, que foi lançado nesta terça-feira (25) pelo governo federal irá promover que todas as instituições de ensino públicas do país terão atualização do calendário vacinal de aluno e ações de promoção à saúde a partir deste ano.
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Essa é a proposta da parceria do Ministério da Saúde com o Ministério da Educação para unir as duas pastas na prevenção à obesidade, cuidados com a saúde bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti, incentivo à atividade física e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).
A portaria, que estabelece 12 ações que serão cumpridas pelos gestores por um período de dois anos, foi assinada pelos ministros da Saúde, Ricardo Barros, e da Educação, José Mendonça Filho.
Para incentivar a maior participação das cidades, o Ministério da Saúde será responsável por desembolsar R$ 89 milhões para serem usados em recursos, que vão ser transferidos em parcela única. O prazo de adesão começa no dia 2 de maio e segue até 14 de junho.
“É de livre adesão o programa. Portanto, faço aqui um apelo aos prefeitos, governadores, diretores de escolas e professores que façam adesão ao programa para que possamos ter o máximo de integração entre saúde e educação em benefício de todas as crianças brasileiras”, declarou o ministro da Saúde.
A iniciativa irá contar com o envolvimento de mais de 32 mil equipes da atenção básica distribuídas em 4.787 municípios e que já atuaram em ações de promoção à saúde nas escolas, conforme informou a pasta.
Dessa vez, os municípios farão adesão por escola e não mais por níveis de ensino. Outra mudança no edital é que o valor anual de recursos será 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores e altera a forma de repasse, que antes feito em duas parcelas e agora passa a ser pago em parcela única. O ciclo de adesão ao programa será de dois anos.
“As metas são estabelecidas na adesão. Cada escola faz a sua. Vamos adiantar o dinheiro do primeiro ano. Se não houver o cumprimento do acordado na adesão, não haverá o repasse do segundo ano. Mas faremos todo um esforço para que, ao máximo, as escolas cumpram as 12 metas”, completou o ministro.
Dessa forma, a ideia é alcançar 144 mil escolas e atender a um número maior de estudantes por meio de monitoramento mensal. Atualmente, o “Saúde na Escola” está presente em 79 mil unidades de ensino e atinge cerca de 18 milhões de alunos.
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Ações
Entre as ações mais importantes do programa, a atualização da situação vacinal dos estudantes é uma das metas obrigatórias. Atualmente, a rede pública de saúde conta com a distribuição de 19 vacinas contra mais de 20 doenças.
A imunização contra HPV e meningite terá prioridade no programa, pois são as mais recomendadas para o público em questão. As demais incluem a dose contra hepatite B, a pentavalente, a vacina oral contra a pólio e contra o rotavírus humano, a vacina pneumocócica e a dose contra a febre amarela.
Outra área de atuação do programa será o incentivo às ações de alimentação saudável e prevenção à obesidade infantil. Os profissionais de saúde, segundo o ministério, farão o acompanhamento do peso e do estado nutricional dos alunos e, quando necessário, a criança ou o adolescente será encaminhado a uma unidade básica de saúde para acompanhamento.
Um ponto que também será discutido é sobre o apoio à implantação de cantinas mais saudáveis nas escolas e a distribuição de materiais de apoio para ações de educação alimentar e nutricional, além do estímulo à culinária com alimentos in natura.
*Com informações da Agência Brasil
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