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Reajuste foi feito per capita por refeição, considerando um total de 200 dias letivos por ano; Veja em valores reais o aumento em cada refeição escolar

Do orçamento para a merenda, R$ 1,24 bilhão será utilizado na compra de alimentos produzidos por agricultura familiar
Arquivo/Agência Brasil
Do orçamento para a merenda, R$ 1,24 bilhão será utilizado na compra de alimentos produzidos por agricultura familiar

Depois de sete anos, os valores repassados a estados e municípios para a merenda escolar receberão seu primeiro reajuste. O aumento foi anunciado em cerimônia no Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira (8), pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Serão R$ 465 milhões a mais em 2017, liberados através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Estima-se que 41 milhões de estudantes se beneficiarão.

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O valor  da merenda será reajustado em 20% para alunos dos ensinos fundamental e médio, que representam 71% dos estudantes atendidos pelo programa. Já para os demais, o reajuste será de 7%. Os valores percentuais se referem ao aumento que será aplicado per capita por refeição.

O orçamento do Pnae para este ano é de R$ 4,5 bilhões. Deste total, R$ 1,24 bilhão será destinado à compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. “O acesso à alimentação de qualidade, à merenda, é uma condição indispensável para um bom aprendizado. Desde 2010 o valor da merenda não tinha qualquer reajuste repassado para os governos estaduais e municipais”, declarou o ministro no início da cerimônia.

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De acordo com o Ministério da Educação, os repasses feitos aos municípios serão corrigidos em mais de 10%. Os repasses feitos a municípios com até 20 mil habitantes aumentarão em 15%. “Eles passarão a receber R$ 231 mil, enquanto os municípios com até 50 mil habitantes receberão R$ 429 mil [12% de reajuste]”, afirmou Mendonça Filho.

Municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993,4 mil e os com até 500 mil habitantes, R$ 2,83 milhões. Os reajustes correspondem, respectivamente, a 12% e 13%. Todos os valores foram definidos com base em 200 dias letivos ao ano e serão repassados a cada 20 dias letivos.

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O presidente Michel Temer anunciou também que pretende pleitear novo aumento dentro de alguns meses. “Ele é fundamental para aqueles que utilizam a merenda", afirmou. Os reajustes entram em vigor já no mês de fevereiro. Confira o aumento por dia letivo por aluno de acordo com a etapa e modalidade escolar:

Creches: de R$ 1,00 para R$ 1,07

Pré-escola: de R$ 0,50 para R$ 0,53

Escolas indígenas e quilombolas: de R$ 0,60 para R$ 0,64

Ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos: de R$ 0,30 para R$ 0,36

Ensino integral: de R$ 1,00 para R$ 1,07

Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: de R$ 0,50 para R$ 0,53

*Com informações de Agência Brasil

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