A Fiscalização Ambiental Digital consiste no registro de todas as demandas operacionais da Polícia Militar Ambiental em um único sistema institucional denominado Sistema de Informações Operacionais da Polícia Militar

Os policiais militares receberam tablets para agilizar os autos de infração
Divulgação Polícia Militar
Os policiais militares receberam tablets para agilizar os autos de infração

O Comando de Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo anuncia nesta quarta-feira (8) 100% de digitalização de todas as suas demandas operacionais em um único sistema institucional denominado Auto de Infração Ambiental Eletrônico que é interligado ao Sistema de Informações Operacionais da Polícia Militar (SIOPM), tanto na plataforma web, quanto na plataforma mobile.

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A digitalização de todos os processos de fiscalização da Polícia Militar Ambiental começou há um ano e meio e agora todo o Estado de São Paulo está padronizado. Segundo o Coronel Sardilli, "a modernização traz total transparência na ação do policial militar, o PM também vai poder tirar fotos do local, pegar a assinatura digital do eventual infrator ambiental e poderá também receber o despacho da ocorrência da própria viatura.".

Por meio de planejamento operacional, cada batalhão promove o atendimento das demandas diárias diretamente no sistema desenvolvido, empregando-se Terminais Móveis de Dados (TMD), disponíveis em cada uma de suas viaturas operacionais. "Isso tudo é um investimento da Secretaria de Segurança Pública de SP (R$ 5 milhões) e da Secretaria de Meio Ambiente (R$ 4 milhões). Um investimento grande, mas que vai gerar uma economia monetária gigante e também de pessoal.", frisa o Coronel Sardilli.

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A tecnologia implantada em todos os terminais móveis pode ser utilizada dentro ou fora das viaturas policiais militares ou em embarcações de fiscalização durante o policiamento ostensivo ambiental. Em cada TMD foi instalado aplicativo específico (software), desenvolvido pelo Centro de Processamento de Dados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Esse aplicativo permite aos policiais militares ambientais, durante policiamento, a adequada coleta e registro de dados, com realização de pesquisas criminais de possíveis infratores, georreferenciamento de pontos e de áreas de interesse para o serviço, estabelecimento de perímetros de degradações ambientais ou de vistorias ambientais, comparação das condições locais com cartas topográfica e com imagens históricas do banco de dados do aplicativo desenvolvido, com a possibilidade de obter informações sobre a existência de espaços especialmente protegidos, como as Unidades de Conservação, bem como o tipo da vegetação existente no local, com base no Inventário Florestal do Estado de São Paulo.

Com um fluxo estruturado e modelado em banco de dados para a compilação das informações, o aplicativo confere ao policial militar rapidez e precisão para os registros necessários a uma ocorrência. O Boletim de Ocorrência Policial Ambiental, o Auto de Infração Ambiental e seus anexos e os Termos de Vistorias Ambientais, foram incorporadas ao sistema digital , conferindo digitalização das informações e gerando como produtos principais o Auto de Infração Ambiental Eletrônico (AIA-e) e o Boletim de Ocorrência Policial Ambiental Eletrônico (BO PAmb-e).

As viaturas da Polícia Militar Ambiental foram equipados com impressoras para deixar o processo mais ágil
Divulgação Polícia Militar
As viaturas da Polícia Militar Ambiental foram equipados com impressoras para deixar o processo mais ágil

Os resultados dos registros, quando necessários, são enviados imediata e automaticamente ao e-mail do infrator autuado, de terceiros interessados nos registros evitando-se qualquer atraso no envio de documentação, consistindo em prestação de serviço público gratuito. Caso o interessado não possua e-mail, o AIA-e e demais registros são impressos por meio de impressora térmica, portátil, durante o ato da fiscalização.

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De acordo com o Coronel Sardilli, mais de 120.000 horas serão economizadas pelo efetivo da Polícia Militar Ambiental, uma vez que o Auto de Infração Ambiental Eletrônico suprimiu os demorados períodos de preenchimento de formulários e produção de registros escritos em papel e montagem de processos, tudo feito de forma manual, até então.

Com o projeto da Polícia Militar Ambiental, o estado de São Paulo já obtém melhor controle sobre o todo o território, podendo monitorar e gerir mais adequadamente as áreas de interesse ambiental,com os dados e informações a serem produzidos com o emprego do aplicativo. Para o Coronel Sardilli, a compra de todo o material como impressora térmica, tablets, cartão de memória, assim como toda a implementação do projeto representam uma evolução no sistema de segurança pública, graças a parceria existente entre as Secretarias de Segurança e do Meio Ambiente.

A Polícia Militar Ambiental vai digitalizar todos seus processos em uma só rede em todo o Estado de São Paulo
Divulgação Polícia Militar
A Polícia Militar Ambiental vai digitalizar todos seus processos em uma só rede em todo o Estado de São Paulo


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