Situado no litoral oeste do estado do Ceará, o Parque Nacional de Jericoacoara é um tesouro ecológico que abriga diversos ecossistemas marinhos-costeiros, como manguezais, restingas e dunas, que são de grande importância ecológica e exibem paisagens de tirar o fôlego. Este destino é reconhecido tanto nacional quanto internacionalmente por suas belezas naturais e é um local popular para a prática de esportes como kitesurf e windsurf, além de contar com dunas, manguezais e piscinas naturais. Jericoacoara é presença constante em rankings de destinos mais procurados por visitantes do Brasil e do exterior.
A administração do parque vem tomando medidas significativas para equilibrar os interesses turísticos e a preservação ambiental, ao mesmo tempo que busca garantir sua sustentabilidade financeira e garantir as atividades já existentes realizadas por moradores da localidade.
Um novo edital de concessão é lançado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( ICMBio ) busca atrair investimentos e expertise privados para alcançar esses objetivos.
"A maioria dos investimentos será destinada ao ordenamento da visitação, com controle de acesso e infraestrutura para receber os visitantes. O objetivo é viabilizar o desenvolvimento local de forma sustentável, com a preservação das paisagens naturais que são a marca do parque", afirmou Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, responsável pela reestruturação do processo de concessão.
Essa iniciativa representa uma mudança de página importante para um dos maiores e mais significativos espaços de preservação ambiental no Brasil, e pode servir como exemplo para processos administrativos em outras reservas naturais. Marcus Cavalcanti, secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, destacou:
"As concessões voltadas aos serviços de apoio à visitação em unidades de conservação são iniciativas priorizadas pelo Governo Federal, haja vista a capacidade de atração de investimento privado e a promoção da conservação do meio ambiente."
Investimentos e Compromissos:
Para impulsionar o desenvolvimento e a preservação do Parque Nacional de Jericoacoara, está previsto um investimento de aproximadamente R$ 116 milhões em infraestrutura durante o período de concessão. Além disso, cerca de R$ 990 milhões serão destinados à operação e gestão ao longo do contrato de concessão.
O edital estipula a realização de investimentos já no início da concessão em 2024, abrangendo melhorias nos edifícios operacionais, infraestrutura de lazer, transporte e instalações diversas no parque, visando proporcionar uma experiência de visitação aprimorada.
Além disso, o edital prevê o investimento em pesquisa ambiental e a alocação de recursos da concessão nas cidades vizinhas, como Camocim, Cruz e Jijoca de Jericoacoara, entre outras obrigações.
A concessão do Parque Nacional de Jericoacoara tem como objetivo principal conciliar o desenvolvimento turístico sustentável com a preservação da riqueza natural da região, garantindo que as futuras gerações possam desfrutar deste local único.
Mauro Pires, presidente do ICMBio, enfatizou a importância da concessão:
"A concessão é uma das estratégias do Instituto para melhorar os serviços prestados aos visitantes. O novo edital amplia os impactos positivos do projeto, que serão compartilhados com o conjunto de unidades de conservação na região de Jericoacoara. Para isso, foram importantes as discussões com os atores locais e com o Governo do Estado do Ceará. Estamos abertos a fortalecer o desenvolvimento regional baseado na Conservação e no uso sustentável do Parque."
Benefícios Sociais e Conservação
O projeto de concessão envolveu colaborações dos ministérios do Meio Ambiente e do Turismo, sendo qualificado no Programa de Parceria de Investimentos do Governo Federal. A reformulação da proposta inicial após críticas de ambientalistas e baixo interesse da iniciativa privada na primeira etapa demonstrou a importância do diálogo entre os governos Federal e estadual para garantir a continuidade do projeto.
Como parte do processo de concessão, houve uma expansão das isenções de entrada para a população vulnerável, tornando o acesso ao parque mais inclusivo. Além disso, a concessão inclui ações de conservação que visam à preservação dos recursos naturais da região.
O vencedor da concessão assumirá responsabilidades que incluem apoio à visitação, manutenção e modernização dos serviços turísticos, bem como ações de conservação e proteção ambiental.
A entrega dos envelopes para a concessão está marcada para o dia 16 de janeiro, com o leilão ocorrendo dez dias depois. O Parque Nacional de Jericoacoara busca se tornar um exemplo de como ser possível harmonizar turismo e preservação em áreas de grande relevância ecológica. Torcendo para que consiga!