A equipe de Educação
do grupo de transição
do governo eleito de Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) apresentou os primeiros apontamentos sobre os problemas da área. Uma das reclamações é que o setor se tornou excessivamente dependente do Orçamento Secreto
. Os membros também disseram que o MEC
no governo Bolsonaro ficou marcado por "inaptidão técnica, aversão ao diálogo e improviso".
Segundo o relatório aprovado – e que será entregue para a coordenação da transição, liderada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) – a gestão bolsonarista diminuiu a verba para as políticas educacionais. Na avaliação do grupo, será preciso uma revisão para melhorar o setor.
A equipe de Educação da transição ainda apontou que diversos programas sofreram com desmontes. O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), o Prouni (Programa Universidade Para Todos), o EJA (Educação de Jovens e Adultos) e o Proinfância foram alguns projetos que passaram a receber menor atenção do governo federal.
O parecer ainda acusou o governo Bolsonaro de ser frágil na coordenação do MEC para a elaboração do novo currículo do ensino médio. Além disso, relatou dificuldades para a implementação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e da construção das provas do novo Enem.
“O MEC perdeu protagonismo na execução orçamentária de programas, ações e investimentos”, explica o documento que será entregue para Alckmin. Há maior preocupação é que o futuro governo não consiga recuperar a verba necessária para atender os principais projetos educacionais do país.
Orçamento Secreto e a Educação
Com a diminuição de recursos para a Educação, foi identificado que a área está sobrevivendo das emendas parlamentares e do Orçamento Secreto. A ideia é que o governo federal consiga recuperar essas verbas para realizar as ações necessárias.
No entanto, o Congresso tem apresentado resistência para dar um ponto final nas emendas do relator. O PT ofereceu uma alternativa para que deputados e senadores sigam participando das obras e dos projetos do governo federal.
Uma das sugestões é que o governo Lula faça planos e ofereça um cardápio para que os parlamentares escolham quais projetos eles querem participar. Desta forma, o novo mandatário irá elaborar o orçamento em torno das necessidades do país, mas sem prejudicar o protagonismo dos deputados e senadores.
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