A cidade do Rio de Janeiro foi a primeira, entre municípios e estados brasileiros, a pedir à Secretaria do Tesouro Nacional para aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. Instituído pela Lei Complementar 178/2021, o plano dá uma colher de chá a quem está com baixa capacidade de pagamento — o temido Capag C. Ou seja, quem está com o nome "no vermelho" pode voltar contrair empréstimos com garantia da União, desde que cumpra medidas de ajuste nas contas.
A solicitação foi assinada por Eduardo Paes (PSD) a pedido do secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, menos de 48 horas após a sanção da lei do novo Regime Fiscal do município.
Aliás, o deputado federal licenciado é também autor da proposta que originou a própria LC 178 — e já desenhou próximos passos. Negocia uma linha de financiamento de R$ 1,4 bilhão para investimentos na cidade — incluindo o sistema de transportes. Desde 2017, quando começou a ser feito o cálculo da Capag, o Rio é nota C.
Fim de longa parceria em São Gonçalo
Desde que apareceu na política de São Gonçalo, o deputado Jalmir Júnior (PRTB) sempre foi da patota de Dejorge Patrício (PROS). Não mais. Ele anunciou nas redes que a parceria de anos chegou ao fim.
Os malvadinhos, no entanto, lembram que o vereador licenciado só ganhou um assento na Alerj graças à licença do secretário Léo Vieira (PSC), que tem data marcada para voltar ao parlamento, ao se desincompatibilizar. E que, ao se mudar para a capital, Jalmir manteve os cargos na prefeitura de Capitão Nelson (PL).
De 11 mil inscritos para 600 beneficiários
Em visita a Três Rios, a presidente da Comissão Especial de Enfrentamento à Miséria, Renata Souza (PSOL) apurou que o município, que tem 11 mil moradores inscritos no CadÚnico, recebeu do governo estadual uma lista de apenas mil cartões de beneficiários do SuperaRJ — sem qualquer outro dado além dos nomes. Da lista, só 600 foram encontrados pela prefeitura e receberam o benefício.
A Secretaria estadual de Desenvolvimento Social explica que só envia os nomes em observância à Lei Geral da Proteção de Dados. E avisa: a partir de segunda-feira (08), haverá um portal de transparência no site do programa.
Relatório da CPI dos Royalties
Amanhã, Luiz Paulo (Cidadania) e Márcio Pacheco (PSC) apresentam o relatório da CPI que investigou os repasses de participações especiais e royalties. Pelos cálculos da Fazenda, mais de R$ 22 bilhões devem entrar nos cofres.
Tijuca vai ganhar Parque dos Idosos
O terreno do Governo do Estado na Rua Heitor Beltrão, onde seria instalado um polo hortifrutigranjeiro, vai virar o Parque dos Idosos. O projeto é uma parceria do secretário Max Lemos com o deputado Alexandre Knoploch (PSL).
Picadinho
Em Glasgow para a COP26, o secretário estadual de Ambiente, Thiago Pampolha, vai aderir a programas globais de redução da emissão de carbono.
Estão abertas, até 15/11 ou enquanto tiver vagas, as inscrições para a I Jornada Científica Favelades Universitáries.
O Coletivo Autista da UFRJ começou a mapear alunos do espectro, para melhor atender às necessidades desse público.
Depois de quase dois anos de incertezas, o Teatro Casa Grande renovou a cessão de uso do espaço no Leblon. A publicação saiu no Diário Oficial de quinta-feira.