Nuno Vasconcellos

Deputado federal Glauber Braga foi um dos parlamentares que propuseram audiência pública
Reprodução
Deputado federal Glauber Braga foi um dos parlamentares que propuseram audiência pública

As comissões de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizaram audiência pública conjunta para discutir os efeitos da reintegração familiar nas vidas de crianças e adolescentes. A audiência foi proposta pelos deputados do PSOL, sendo Talíria Petrone e Glauber Braga, do Rio de Janeiro, além de Luiza Erundina (SP) e Vivi Reis (PA).

Recentemente o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente proposta aprovada pelo Congresso Nacional que alterava o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para determinar que a adoção de uma criança ou um adolescente só seria concretizada depois de fracassadas as tentativas de reinserção familiar. Na audiência pública, representantes do Judiciário e da sociedade civil apoiaram o veto, sob o argumento de que há casos em que a reintegração familiar pode ser mais prejudicial à criança, como quando há riscos ou episódios anteriores de violência.

Atualmente, o ECA estabelece que "a adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa". O projeto vetado acrescentava a expressão "tentativas de reinserção", deixando a norma desta forma: "A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção e as tentativas de reinserção da criança ou do adolescente na família natural ou extensa".

MAIS DEBATE

Segundo os deputados que propuseram o assunto, a intenção "é ampliar o debate sobre a adoção e a reintegração familiar, de forma a subsidiar esta Casa na promoção de políticas públicas que visem a manutenção e ampliação de direitos das crianças e adolescentes".

Você viu?

Os convidados para a audiência pública foram os representantes do Instituto Brasileiro de Direito de Família Felipe Fernandes de Lima; o presidente do Observatório Nacional da Adoção, Sávio Bittencourt; e a conselheira tutelar do Rio de Janeiro e educadora social, Patrícia Felix.

Preservação do patrimônio

Depois da reação negativa, o governo federal recuou na venda do Palácio Capanema. No entanto, o presidente da Alerj, André Ceciliano, disse que outros imóveis importantes ainda estão no leilão e isso precisa ser revisto.

“Propus criarmos uma comissão para estudar essas medidas e irmos até Brasília dialogar. O Palácio Capanema foi um símbolo para o Brasil e para o mundo, mas além dele precisamos defender os outros patrimônios que são relevantes culturalmente como a Central do Brasil e o anexo da Biblioteca Nacional”, afirmou.


Empresários do Rio mais confiantes

A Fecomércio RJ realizou nova pesquisa com empresários do estado do Rio de Janeiro. Os dados mostram que 87% dos entrevistados esperam que a situação de seus negócios melhore ou melhore muito – em julho, este índice era de 86%; em junho, de 76,7%. Ou seja, quase 9 em cada 10 comerciantes estão confiantes na evolução de seu estabelecimento. Já para 8,8% dos empresários, a situação deve continuar igual.

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários