Alerj agiliza ajuda emergencial para bares e restaurantes
Divulgação / Alerj
Alerj agiliza ajuda emergencial para bares e restaurantes

A aprovação na  Alerj de projeto de lei que garante incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos bares e restaurantes até o final de 2032 foi comemorada pelo SindRio - Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro.

“Com esta aprovação, a Assembleia Legislativa demonstrou sensibilidade com um dos setores que mais sofreu durante a pandemia. Precisamos agradecer especialmente ao presidente da Alerj, André Ceciliano, que assinou o projeto e capitaneou todo o processo”, comentou o presidente do SindRio, Fernando Blower. "A próxima etapa é a sanção por parte do governador Cláudio Castro, que sempre se mostrou muito aberto ao diálogo com o setor e está ciente da importância da medida para recuperação de empregos e de investimentos", complementou Blower.

A proposta, que vale para bares, restaurantes , lanchonetes, casas de chás, de sucos e estabelecimentos similares, estabelece uma alíquota de ICMS de 3% no fornecimento ou na saída das refeições e de 4% relativa às demais operações.

“Nós sabemos que, durante a pandemia, muitas dessas empresas tiveram que fechar. E, se nós não voltarmos com algum incentivo para esse setor, seguramente mais de 25% desses estabelecimentos não vão ter condição de reabrir. Precisamos criar todas as condições para ter um Rio de Janeiro melhor e esperamos reabrir todos os estabelecimentos que foram fechados, além de trazer novos investimentos”, explicou Ceciliano.

CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA

Segundo o SindRio, "pelo segundo mês consecutivo, o setor de bares e restaurantes registrou o fechamento de postos formais de trabalho no Rio de Janeiro. O estado apresentou número negativo de contratações para a categoria mais impactada pela pandemia, com menos 1.913 vagas em abril de 2021. No mesmo período, a cidade perdeu 1.260 empregos em bares e restaurantes, e no acumulado de 12 meses, a redução chega a menos 5.530 postos no município do Rio.

O resultado reflete os impactos da nova rodada de medidas de isolamento social em função do recrudescimento do novo coronavírus. No entanto, o Rio de Janeiro caiu para terceiro lugar entre as capitais mais afetadas em termos de empregabilidade no setor, atrás de São Paulo (-22.254) e Belo Horizonte (-5.754).

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Já o recolhimento de ICMS de bares e restaurantes avançou 47,6%, resultado influenciado pela baixa base de comparação com abril de 2020. Assim, o faturamento estimado do setor no estado cresceu R$ 150,7 milhões em relação a 2020, chegando a R$ 467,0 milhões".

Fiscalização e transparência

Vereador Pedro Duarte (Novo) lançou painel interativo para trazer transparência à remuneração dos servidores municipais. Na plataforma, que está em seu site, é possível ver dados de maior salário, média salarial, menor salário, evolução da folha de pagamento e o número de servidores que recebem acima do Teto Salarial do Poder Público Municipal.

Água mineral alto padrão

A água mineral vendida no Rio de Janeiro terá certificação de qualidade. A iniciativa está em conformidade com as rígidas regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Onze marcas possuem o direito de exibir o certificado (tecnicamente chamado de Procedimento Específico PE 414).

Dinheiro na conta

Mesquita, na Baixada Fluminense, foi o primeiro município do estado do Rio de Janeiro a pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário ao funcionalismo. O dinheiro já caiu na conta de dois mil servidores.


Twittadas do Nuno

Essa semana o calendário de vacinação contra a Covid-19 na cidade do Rio começa na faixa etária de 47 anos e segue até 43 anos no sábado. Vale lembrar que a segunda dose pode ser tomada em qualquer dia. Vacinação a passos mais largos é o que precisamos.

Está previsto para amanhã a definição sobre o aumento na conta de luz. A questão hídrica é seria, mas a renda familiar já não suporta mais reajustes. É preciso aumentar a oferta de energia solar e eólica. Já!

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