A agenda política do Rio de Janeiro tem muitas prioridades, mas uma das necessidades mais prementes é iniciar um amplo debate propositivo em favor de um novo Plano Diretor para a cidade. O desordenamento urbano precisa ser contido. É necessário buscar áreas de convivência mais humanas para os cariocas.
Com este espírito é que se torna louvável a iniciativa dos vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, secretários da Prefeitura e moradores terem participado de audiência pública sobre o Projeto Parque da Gávea antes do 2º turno de votações em plenário. Apesar de estar prestes a ser votado novamente em 2ª discussão, o PLC 72/2018 já tramita há algum tempo. Criado originalmente em 2014 pelo então vereador Marcelo Queiroz - hoje secretário estadual de Agricultura, foi atualizado pela Prefeitura em 2018.
SUSTENTABILIDADE
O Parque Sustentável poderá ser construído sem a necessidade de desapropriação do terreno, fato que vinha sendo um impeditivo à concretização do projeto. Na proposta, o parque, de uso público, se conjuga a um empreendimento construtivo de uso misto que lhe garante a viabilidade econômica. Para tanto, serão criadas condições especiais de uso e ocupação do solo, que proporcionem uma ocupação equilibrada e respeitosa à ambiência do bairro.
O secretário municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo, também participou ativamente das articulações e audiências públicas sobre o projeto, juntamente com moradores e representantes da iniciativa privada. O gabinete do vereador Pedro Duarte (Novo) fez uma nota técnica analisando o histórico da questão e o projeto atual, além de ter realizado um abaixo assinado com mais de 2.700 assinaturas em apoio ao Parque.
"A união criada entre moradores, poder público e iniciativa privada para tirar do papel um projeto moderno e inovador pode consolidar o Rio como referência nacional em desapropriação e uso de terrenos abandonados", diz Duarte.
Templos religiosos
O deputado estadual Samuel Malafaia (DEM) alertou sobre boato de que não haveria mais isenção de ICMS para templos religiosos. "A Secretaria da Fazenda não tem poder para alterar uma lei complementar. Não existe isso. Se houver incidência, e secretário da Fazenda tentar tirar benefício constituído pelo Congresso Nacional em 88, nós vamos para o Supremo".
Fisioterapia em alta
Quem teve Covid sabe o quanto a fisioterapia é importante para o tratamento, seja ele durante a hospitalização ou após a alta. "Se não tratar direito podem ficar sequelas irreversíveis", acentua o cardiologista e vereador Dr. Carlos Eduardo (PODEMOS). Ele é autor do projeto aprovado em primeira discussão pela Câmara que cria o programa ambulatorial de fisioterapia respiratória. A ideia é garantir ao usuário do SUS o mesmo tratamento de quem tem plano de saúde.
Imóveis públicos
Projeto de lei protocolado pelo deputado Filipe Soares (DEM) dificulta invasões em imóveis públicos do estado por parte de grupos como o MTST. "O objetivo é permitir ao Estado e aos órgãos de controle uma gestão mais profissionalizada. Também se pretende coibir qualquer prática de invasão e dar ao Estado formas mais rápidas de repeli-las. O projeto também exige que seja feito um relatório público de catalogação dos imóveis, a fim de que seja avaliada a conveniência de mantê-los, reformá-los ou vendê-los", explicou.
Twittadas do Nuno
Leitora da coluna sobre programas no Rio: “Pude conhecer o Bioparque fim de semana e fiquei encantada. Uma estrutura incrível para os animais, e muita organização. Apesar de muita gente, o espaço é enorme. Recomendo apenas não usar transporte particular. Essa parte é caótica”.
A questão hídrica no Brasil é muito séria, e antiga. Um planejamento sobre o assunto precisava ter sido feitos anos atrás. Já passou da hora de se investir em novas fontes de energia. Agora, toda a sociedade pagará, literalmente, a conta da falta de estratégia dos políticos.