O estado do Rio de Janeiro enfrenta o problema crônico do abandono das crianças na primeira infância, período que vai até os seis anos de idade. É um problema antigo que precisa ser enfrentado. O debate sobre o que fazer se arrasta desde o início dos anos 2000, que redundou na construção do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI).
Em 2012, um grupo de organizações integrantes da Rede Nacional pela Primeira Infância (RNPI) elaborou um documento com prioridades para as crianças dessa faixa etária a ser apresentado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCARio).
Essa tarefa foi realizada partindo-se de pesquisas e indicadores existentes nas instâncias governamentais e da sociedade civil, e em espaços de discussão e e deliberação, como Conselhos e Fóruns.
RESGATE INFANTIL
Bem recentemente foi posto de pé a iniciativa intersetorial que visa o atendimento aos direitos das crianças até os seis anos no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).
Neste ano, por exemplo, somente Belford Roxo terá Plano Municipal pela Primeira Infância. A coordenadora, deputada Daniela do Waguinho (MDB), responsável pela elaboração destas políticas na cidade, liderou a primeira reunião do comitê gestor realizada por videoconferência.
A parlamentar mobilizou 18 representantes do Executivo, Conselho Tutelar e sociedade civil e prometeu desenvolver o Plano Municipal pela Primeira Infância. Atualmente, no estado, apenas as cidades do Rio de Janeiro e Nova Iguaçu possuem planos com essa finalidade.
Parceria em 2022
Reunião do ministro da Cidadania, João Roma, com prefeitos, deputados e presidente do Republicanos, no Rio, teve um estranho no ninho. O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) era o único convidado que não faz parte do partido.
Além de ser anunciado como candidato ao Senado, Otoni ainda voltou para Brasília no mesmo avião que o ministro e o governador Cláudio Castro (PSC).
Liberdade de Opinião
A Alerj aprovou projeto de lei dos deputados estaduais André Ceciliano (PT) e Carlos Minc (PSB), que garante a livre expressão de pensamentos e opiniões a professores, estudantes e funcionários no ambiente escolar.
A medida segue para o governador em exercício, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
Presente mais barato no Dia das Mães
Levantamento do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) sobre o Dia das Mães em 2021 mostra que o ticket médio neste ano é estimado em R$ 143,10 por consumidor. Em 2020 e 2019, os tickets foram de R$ 150,48 e R$ 167,26.
O percentual dos que não pretendem comprar presentes na data corresponde a 38,2%. Desses, 57% afirmam que a falta de intenção de compra está relacionada ao agravamento da pandemia.