Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi denunciado à organização Me Too Brasil por supostos casos de assédio sexual
Silvio Almeida/Redes Sociais
Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi denunciado à organização Me Too Brasil por supostos casos de assédio sexual


O jovem ministro dos direitos humanos, Silvio Almeida, está na berlinda,  acusado de ter cometido assédio a várias mulheres (não identificadas), de modo especial no ano passado (2023). Uma dessas mulheres, de todo modo, teria sido a também ministra Anielle Franco, irmã da falecida vereadora carioca Marielle Franco.

Os relatos das mulheres assediadas teriam sido feitos à ONG "Me Too" e o Palácio do Planalto afirmou que a Comissão de Ética abriu procedimento de apuração sobre o caso. O breve comunicado da ONG diz o seguinte: "A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico".

Silvio Almeida é considerado uma estrela em ascensão na esquerda brasileira. À frente de uma pasta bastante midiática, Ministério dos Direitos Humanos, o ministro é também professor universitário, autor de livros e jurista. Além disso, é um proeminente defensor da causa negra. Esse contexto é importante porque a denúncia de assédio pode ser real ou pode buscar objetivos outros, como o Caso Amber Heard/Johnny Depp bem comprovou.

Em outro caso de assédio que se iniciou de um modo e hoje já se mostra de outro, Marcius Melhem, outrora todo poderoso diretor da Rede Globo, foi dormir prestigiado e acordou pintado como um "devorador de mulheres", tendo Dani Calabresa, atriz e humorista, como sua principal acusadora. Contudo, o tempo passou, até agora nada de efetivo se comprovou e o caso tem tudo para se tornar a versão tupiniquim do affair Heard/Depp.

Claro e evidente que o ministro efetivamente pode ter mesmo assediado essas mulheres denunciantes todas. A condição de ministro de Estado pode ter "subido à cabeca" de Silvio Almeida? Pode, claro que pode. E o assédio, até mesmo como elemento de sua existência, exige a presença do poder. Quem assedia o faz a partir de uma posição de poder. De sua posição privilegiada, o ministro pode ter se dirigido para o caminho do assédio.

A situação toda merece muita cautela, contudo, há que se considerar dois "códigos" bem importantes e diferentes entre si para este caso: a. código jurídico, com suas nuances eminentemente técnicas de provas, direito de defesa, procedimentos e julgamentos formais e; b. código político, em que especialmente o governo irá avaliar até quando poderá sustentar um eventual desgaste do ministro, mantendo-o no cargo. Se no jurídico as provas formais são fundamentais,  no político conta muito mais o desgaste midiático, os desdobramentos e a força de articulação dos envolvidos.

Silvio soltou uma nota buscando dar uma conotação de "perseguição racial" ou algo assemelhado. Contudo, parece faltar motivação para a hipótese. A gestão do ministério de Almeida tem se mostrado bastante discreta, isenta de polêmicas. Assim, quem o perseguiria e por que? Sem contar que esse tipo de alegação pode acabar "saindo pela culatra", transmitindo a ideia de que o ministro poderia ter criado mera cortina de fumaça para disfarçar seus alegados mal-feitos.

Outro ponto, que não é político e nem jurídico, é a repercussão do caso na internet e mais ainda nas redes sociais, verdadeiros "tribunais informais". Essa repercussão, porém, não é isolada e pode afetar o campo político com muita facilidade. E até o campo jurídico pode ser influenciado do mesmo modo.

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