Se falar sobre sexualidade já é um tabu, então imagina o que seja falar sobre sexualidade de pessoas com deficiência . O assunto nunca foi debatido pela sociedade brasileira, nem mesmo os sexólogos mais arrojados se atrevem a abordar o tema.
A sociedade prefere acreditar que o indivíduo com deficiência é assexuado e as famílias preferem manter a ideia de que seus entes com deficiência são eternas crianças.
De fato, a sexualidade aflora em diferentes corpos, de meninas e meninos, e na maioria das vezes uma deficiência é um impedimento para sua expansão e desenvolvimento. Uma pessoa jovem descobrindo sua sexualidade num corpo que limita a manipulação e liberação das tensões naturais do corpo, pode vivenciar momentos de angústia e sofrimento.
Em meus anos de ativismo na defesa dos direitos da pessoa com deficiência, ouvi confissões de familiares que passaram pelo constrangimento de ter que ajudar seus filhos, irmãos e sobrinhos na manipulação genital para que estes extravasassem os seus desejos contidos e torturantes.
Uma mãe me contou que seu filho andava pedindo ao irmão que o manipulasse e ela buscava informação sobre a existência de profissional especializado na assistência sexual para pessoas com deficiência.
Na Europa, alguns países regulamentaram a assistência sexual às pessoas com deficiência, sendo que a atividade é reconhecida na Alemanha, Holanda, Dinamarca, Suíça, Áustria, Itália e Espanha. França e Portugal andam com o assunto em pauta, debatendo a necessidade de regulamentação da atividade, uma vez que nesses países a prática é considerada como prostituição. Em Israel e nos Estados Unidos a assistência sexual também é uma realidade.
Segundo especialistas, a regulamentação da assistência sexual para pessoas com deficiência é a solução para acabar com o tabu em torno desse recurso de ter acesso a profissionais do sexo.
No Brasil o assunto sequer é discutido, dificultado por um entendimento da deficiência ainda contaminado pelo modelo médico, onde o problema está na pessoa e não no meio social. E assim cuidadores formais e informais não têm competência para lidar com o assunto e o habitual é fazer de conta que as pessoas com deficiência são assexuadas.
Enquanto aqui falta debate sobre assunto, nos países onde a discussão anda acalorada os que defendem a regulamentação da assistência sexual ao indivíduo com deficiência argumentam ser um direito fundamental à vida afetiva e sexual da pessoa com deficiência, feito por pessoas e para pessoas que fazem livremente essa escolha.
Em oposição, outros classificam o trabalho dos acompanhantes sexuais como um comércio do corpo, onde estariam ausentes o desejo e o amor. O Brasil precisa urgentemente iniciar um debate sobre o tema, pois famílias inteiras sofrem caladas a falta de orientação sobre o assunto.
Com texto de Geraldo Nogueira : paraplégico, advogado especializado no direito da PcD e presidente de honra da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ.
Ilustração do cartunista Ricardo Ferraz .