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Saiba tudo sobre o mundo da justiça na coluna de Antonio Riccitelli

Em mais um episódio decisivo da antiga e recorrente novela “Avança Brasil”, coincidentemente, encontra-se o órgão máximo de um dos Poderes da República: o Supremo Tribunal Federal (STF).

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Restrição ao foro privilegiado pode impor que políticos sejam julgados pelo STF apenas em crimes praticados no cargo
Nelson Jr./SCO/STF - 23.11.17
Restrição ao foro privilegiado pode impor que políticos sejam julgados pelo STF apenas em crimes praticados no cargo

Sistematicamente acusado, por boa parte da doutrina nacional, de uma postura conhecida como ativismo judicial, a Corte Máxima brasileira ( Supremo Tribunal Federal ) é protagonista de futuro político, econômico e social do nosso país continente.

Consultados para decidirem sobre questão de jurisprudência por eles mesmos, recentemente firmada, os Ministros do STF assumem uma postura enigmática, dúbia e resiliente sobre o julgamento de um tema sagrado para a manutenção do Estado de democrático de direito.

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Imaginava-se já bem esclarecida a questão da condenação em segunda instância, particularmente, dos criminosos de colarinho branco, ímprobos, transgressores contumazes da Constituição Federal  e contrários à operação Lava-Jato.

Causa espécie, e até indignação, a improvável, mas não impossível possibilidade de, durante o julgamento previsto para o dia 4 de abril próximo, algum Ministro pedir vista do processo e assim determinar, sem previsão de alteração positiva, o colapso do Estado brasileiro.

Isso mesmo, o país mergulharia em uma depressão profunda, similar aos dos tempos dos impeachments recentes de dois presidentes, eleitos democraticamente. Tudo agravado pela alteração do ritmo padrão do funcionamento de um país que, praticamente trava, a cada dois anos, em virtude de eleições.

Desvalorização da moeda, caos na estabilidade econômica, afronta à sagrada e basilar segurança jurídica e, recrudescimento de uma recente crise institucional sem precedentes, à qual o país foi submetido, seriam as mais prováveis consequências.

Talvez, o quê cause maior revolta à maioria do povo brasileiro, é o fato de ser obrigado a reviver recente e indesejado pesadelo, em razão da vontade de um ou outro Ministro, politicamente indicado, desprovido de qualquer manifestação do voto popular. Francamente, transcende os níveis da razoabilidade.

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Decanta-se o raciocínio para suscitar a célebre e recorrente indagação: a quem interessa tal situação?

Por estas e outras milhares de razões, de interesse da maioria do povo brasileiro, fator que representa a democracia, insiste-se na expressão: quo vadis STF? (para onde vais Supremo Tribunal Federal ?)

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