Três meses depois de a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) terem deflagrado a Operação Matáá, que apura a responsabilidade de fazendeiros por parte das queimadas recorde registradas no Pantanal em 2020 , ninguém foi indiciado ou denunciado. Depoimentos foram tomados, mas a PF aguarda, há quase três meses, o resultado de laudos periciais considerados fundamentais para dar continuidade às investigações.
Em setembro, agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão contra fazendeiros da região. Eles são suspeitos de terem ordenado o início de incêndios em algumas das áreas afetadas. Durante a fase inicial da investigação, foram utilizadas imagens de satélites e fotografias tiradas durante sobrevoos de helicóptero. À época, o chefe da delegacia da PF em Corumbá, Alan Givigi, afirmou que, considerando a localização de alguns focos de incêndio dentro de fazendas e em áreas inóspitas, os indícios apontavam para a atuação humana.
"Não pode ser acidente", vaticinou o delegado.
As investigações se concentraram sobre quatro bda região de Corumbá. A suspeita é de que eles teriam ateado fogo na vegetação nativa para abrir mais espaço para pastagens e a criação de gado. Durante a operação, foram apreendidos telefones celulares e computadores. A expectativa era de que a análise desse material poderia esclarecer se houve ordens para que a área fosse incendiada.
Desde então, no entanto, o caso avançou pouco. Os equipamentos apreendidos foram enviados à perícia técnica, mas os laudos ainda não foram finalizados. Sem eles, a PF não tem como aprofundar as investigações e o Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, também não pode oferecer denúncias.
"A investigação está em andamento. Enviamos o material para a perícia, mas é um trabalho demorado. Ainda não recebemos os laudos", afirma Givigi.
A demora lembra outro caso relacionado à devastação ambiental, em 2019, no Pará. As suspeitas são as de que, durante o auge da estação seca, fazendeiros teriam organizado o chamado “Dia do fogo”, em que demonstrariam apoio político ao presidente Jair Bolsonaro ateando fogo em áreas de Floresta Amazônica .
A PF chegou a deflagrar a operação Pacto de Fogo para investigar o caso, mas, mais de um ano depois, as perícias também não foram concluídas e ninguém foi indiciado ou denunciado.
Questionado sobre o andamento da investigação no Pantanal, Alan Givigi disse que não é possível estabelecer um prazo para que as perícias sejam finalizadas.
"Não há como colocar um prazo para que tudo isso seja finalizado. Assim que recebermos os laudos, vamos dar continuidade às investigações sobre o caso", afirmou.
A procuradora da República responsável pelo caso, Samara Dalloul, afirma que a apuração dos crimes no Pantanal não estão paradas.
"Apesar de parecer um 'atraso', as perícias da Polícia Federal , em geral, levam um certo tempo porque respeitam uma fila, e hoje (há) muitos casos prioritários. Os inquéritos derivados têm apuração cuidadosa, (estamos) ouvindo testemunhas e envolvidos. É muito importante que a prova seja sólida para eventual indiciamento. Essa é a preocupação número um", diz .
30% queimado
Segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as queimadas no Pantanal consumiram, até novembro, 4,3 milhões de hectares, o equivalente a quase 30% de todo o bioma tanto em Mato Grosso quanto em Mato Grosso do Sul.
Apesar de o governo federal ter alegado razões climáticas para justificar as dimensões das queimadas no Pantanal no ano passado, o relatório final da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre o caso afirma que a maioria dos incêndios registrados em 2020 no bioma “teve origem em alguma forma de ação humana”.