Em uma audiência pública realizada nesta sexta (23) sobre o Fundo da Amazônia , o ministro do Meio Ambiente , Ricardo Salles , negou que tenha havido desmonte ambiental no governo de Jair Bolsonaro . Na ocasião, o ministro ainda alegou que a gestão atual recebeu a estrutura do setor sucateada em razão do abandono protagonizado por governos anteriores. As informações são do site de notícias Correio Braziliense.
Segundo Salles, os órgãos ambientais já estavam com deficit de pessoal e problemas financeiros. “Nós, do governo federal, em janeiro de 2019, havíamos recebido os órgãos ambientais com 50% de deficit de pessoal, graves problemas orçamentários, desestruturação de planejamento futuro. Portanto, ao contrário do que provavelmente foi dito pelos partidos que ajuizaram esta ação, não houve desmonte ambiental. Nós herdamos o desmonte ambiental que veio de gestões anteriores”, afirmou.
As declarações feitas ocorrem no âmbito da análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), movida pelo PSB, PT, Rede e PSOL. Os partidos alegam que o governo bloqueou R$ 2,9 bilhões do Fundo da Amazônia, que poderia ter sido usado no combate ao desmatamento.
Países doadores
Conforme a fala do ministro, os recursos só foram paralisados pela falta de acordo sobre o uso da verba com os países doadores, como Noruega e Alemanha.
“As condições de acordo, infelizmente, não foram encontradas. Os doadores não concordaram em haver esse documento de projeto em novo formato, a ponto da Noruega determinar que não houvesse mais desembolso do Fundo. E, na ausência de decreto, não havia arcabouço legal, permanecendo apenas os projetos que já estavam em andamento”, disse.
A rejeição desses países teria ocorrido depois do governo solicitar que os recursos fossem utilizados no fomento de micro e pequenas empresas que atuam na região amazônica.
"O governo brasileiro gostaria de alterar alguns parâmetros de destinação desses recursos, de tal sorte que nós pudéssemos contemplar o pequeno empreendedor, médios empreendedores, aqueles que pudessem gerar o dinamismo econômico, o emprego e a renda e a prosperidade ligados à questão da biodiversidade da floresta, biodiversidade da Amazônia", disse o ministro.
Na opinião de Salles, a pobreza que acomete 23 milhões de pessoas que vivem na região da floresta explicaria o ingresso delas em atividades ilegais, como o garimpo e ações de desmatamento.
"É preciso aprovar e apoiar pequenos empreendedores, médios empreendedores e até grandes empreendimentos, tais como cosméticos, farmacêuticos, empresas que trabalhem com os recursos da bioeconomia e da biodiversidade da floresta, de tal sorte a gerar os empregos necessários para que esses 23 milhões de brasileiros que vivem com o pior IDH do Brasil tenham uma oportunidade melhor naquela região e não sejam consequentemente tão facilmente cooptados por atividades ilegais, quer sejam de garimpo ilegal, roubo de madeira, grilagem de terra, dentre outros", concluiu o Salles.