O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , afirmou nesta quinta-feira que o governo federal aumentou a quantidade de atos normativos relacionados ao meio ambiente para “modernizar” o setor. Durante visita ao Parque Nacional de Brasília, Salles argumentou que as medidas foram necessárias, pois o Brasil tinha uma legislação ultrapassada e era criticado por organismos internacionais.
"Nós temos que modernizar o arcabouço regulatório legislativo brasileiro em todos os ministérios. O Brasil foi muito criticado durante muitos anos por diversos organismos internacionais estrangeiros acerca dessa importância de modernizar, modernizar sem precarizar. Você melhora, dá mais eficiência, mais transparência sem diminuir as garantias. Essa é a lógica da nossa atuação", afirmou.
Levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo com o Instituto Talanoa mostra que, entre março e maio deste ano, o governo federal publicou 195 portarias, instruções normativas, decretos e outras normas sobre o meio ambiente. O número foi 12 vezes maior do que nos mesmos meses de 2019, quando foram publicados 16 atos.
Salles já defendeu mudanças em normas e regulações ambientais sem passar pelo Congresso. Na reunião interministerial do dia 22 de abril, ele sugeriu que o governo deveria aproveitar a atenção da imprensa na pandemia do novo coronavírus para aprovar "reformas infralegais de desregulamentação e simplificação" na área do meio ambiente e "ir passando a boiada".
"Então para isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas", disse o ministro.
Investimento
Salles também anunciou que o governo vai destinar R$ 2,5 milhões, arrecadados por meio de compensação ambiental, para reformar as instalações do Parque Nacional de Brasília. Apesar desse investimento, o parque está no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Plano Nacional de Desestatização e deve ser concedido à iniciativa privada ainda neste ano.
Segundo o ministro, a intenção é agregar a Floresta Nacional de Brasília ao parque para que sejam concedidos juntos. "Nós queremos atrair o setor privado para ajudar a operar o parque através da concessão e a ideia agora também é agregar a concessão do Parque Nacional à Flona, que é contígua, vizinha ao parque, aumentando ainda mais as possibilidades de áreas de lazer, de investimento, de atrativos para essa região", disse.
Conhecido como Água Mineral, o Parque Nacional de Brasília foi criado em 1961 e tem cerca de 42,3 mil hectares. Entre as principais atrações estão as piscinas abastecidas por águas de nascentes próximas e trilhas.
Já a Floresta Nacional de Brasília foi criada em 1999 para proteger uma área de cerrado de 9 mil hectares. Ela é uma das unidades de conservação responsáveis pela sobrevivência das nascentes que irrigam a represa do Descoberto, a maior da região.
A reforma anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente prevê melhorias na infraestrutura do centro de visitantes, a construção de um mirante e de uma lanchonete.
O pregão eletrônico para contratar a empresa que fará o projeto está agendado para ocorrer nesta quinta. O contrato deve ser assinado até o fim de agosto. A vencedora terá até 2021 para apresentar o projeto final. Depois disso, será iniciada a contratação da empresa responsável pelas obras.