Deputados e representantes de órgãos federais participaram, na quarta-feira (4), da 14ª reunião da CPI do derramamento de óleo no Nordeste , em encontro que teve cerca de três horas de duração. Parlamentares presentes colocaram o Plano de Contingência Nacional (PNC) no centro do debate, por acreditarem que o Governo Federal demorou para acioná-lo após a aparição das primeiras manchas.
A deputada federal Alice Portuga l (PCdoB-BA) solicitou uma série de ofícios e relatórios do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) da Marinha, gabinete formado por Marinha, Ibama e Agência Nacional do Petróleo, ativado justamente dentro do contexto do PNC.
O objetivo de Portugal é traçar o que ela chama de “mapa das iniciativas” do governo. “Quando foi acionado o Plano Nacional de Contingência? Que documento e rito foram seguidos?”, questionou a deputada. “O formulário de convocação e ativação do GAA foi preenchido?”, continuou.
O contra-almirante Rodolfo de Saboia , coordenador do GAA, se comprometeu a enviar em breve a documentação disponível para a CPI. A posição oficial do Governo é de que o Ibama já agia na região desde o dia 2 de setembro, três dias depois do registro da primeira mancha, no dia 30 de agosto, na Paraíba.
Ministério
Outro representante do governo presente na CPI foi o chefe do gabinete do Ministério do Meio Ambiente , Antônio Pedreira Júnior , que também recebeu questionamentos sobre os ofícios.
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“O gabinete do ministro foi alertado por meio de ofícios sobre a necessidade de acionar o PNC e constituir o Comitê de Suporte?”, perguntou o deputado João Campos (PSB-PE), relator da comissão. “Não temos documentos. É automático, e todas as ações estavam sendo adotadas”, respondeu Pereira Junior.
Sem precedentes
Já Olivaldi de Azevedo , pesquisador do Ibama, e André França , secretário da qualidade ambiental do Ministério do Meio Ambiente , bateram na tecla de que não se tinha um plano para combater o desastre por se tratar de um episódio inédito no mundo. Isso porque o óleo se locomoveu abaixo da superfície da água e sem direção específica.
“O plano foi desenhado para tratar acidentes com características já conhecidas. Então, como falar que demorou? Demorou em relação a que, se é o primeiro acidente desse tipo no mundo? E, a despeito dessa atipicidade e desse ineditismo, todas as ações foram tomadas com as equipes em campo desde o fim de agosto e o início de setembro”, defendeu França.
Balanço
No momento, a maioria das praias são consideradas limpas, e nenhuma delas está com manchas. As substâncias que restam no litoral nordeste, neste momento, são apenas vestígios. Segundo o Ibama, entretanto, ainda poderão surgir “recorrências” pontuais de manchas nas praias devido à ação da maré que às vezes enterra ou desenterra óleo na areia. Enquanto isso, a origem do derramamento continua incerta, mas ainda se investiga o navio grego Bouboulina.