Terras indígenas desmatamento
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Terras indígenas são essenciais para o equilíbrio do clima na Amazônia

Em 2019, o desmatamento na Amazônia cresceu em ritmo maior em territórios com a presença de povos indígenas isolados, alerta relatório do Instituto Socioambiental (ISA) que será apresentado nesta terça-feira (3) em uma sessão da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). No documento, o instituto afirma que há no país risco elevado de genocídio de povos indígenas isolados.

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De acordo com o ISA, que cita dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram desmatados nessas áreas da Amazônia 21.028 hectares no ano passado, o que representa alta de 113% em relação a 2018. Em todo o país, há registro de 115 povos isolados, 28 deles confirmados.

Segundo o relatório, 115 terras indígenas registraram alta no desmatamento em 2019, na comparação com 2018, somando 42.679 hectares. Enquanto o desmatamento na Amazônia legal como um todo cresceu 30%, a alta foi de 80% nas áreas de terras indígenas. O levantamento aponta que seis delas (Ituna/Itatá, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau, Yanomami e Zoró), que possuem dez registros de povos isolados, estão entre os 13 territórios que respondem por 90% do desmatamento em terras indígenas na Amazônia brasileira.

O relatório afirma que o recorde de desmatamento registrado na Amazônia "está diretamente associado à política ambiental do governo Bolsonaro" e pede que o Brasil se comprometa a não regredir na proteção e garantia dos direitos humanos dos povos indígenas isolados.

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"As mudanças legislativas e atos executivos e administrativos estabelecidos até o momento indicam a precarização do aparato nacional para a proteção dos povos indígenas no Brasil, o que resulta em uma ameaça direta ao direito à vida, integridade, cultura, propriedade, liberdade e meio ambiente sadio de milhares de pessoas", diz o documento, que cita, entre os fatores de risco para as populações indígenas na Amazônia , a precarização do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a inviabilização do funcionamento da Funai e o projeto para regulamentar a exploração econômica em terras indígenas apresentado pelo governo federal e que será analisado pelo Congresso.

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