CPI que investiga derramamento de óleo se reuniu nesta terça-feira (18)
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
CPI que investiga derramamento de óleo se reuniu nesta terça-feira (18)


A Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI) que investiga o derramamento de óleo no litoral brasileiro teve, nesta terça-feira (18), sua primeira audiência pública após o recesso parlamentar. O encontro contou com a presença de representantes de Estados do Nordeste , que aproveitaram o espaço para criticar a postura adotada pelo governo Bolsonaro em relação ao caso.

Uma das principais reclamações foi a respeito da demora do poder federal em tomar qualquer atitude para combater as manchas de óleo . Os primeiros registros foram feitos no dia 30 de agosto.

“A primeira medida do governo federal foi um despacho do presidente, publicado no dia 5 de outubro, pedindo que em 48 horas se tomassem as providências para identificar o responsável pelo vazamento. Mas isso foi 37 dias depois do primeiro toque, provavelmente depois de muitas imagens fortes que chegaram de Sergipe, onde o óleo era espesso”, lembrou José Bertotti Júnior, secretário estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco.

Já o secretário do Meio Ambiente da Bahia, João Carlos Oliveira da Silva, afirmou que o Estado enfrentou enormes dificuldades por não ser informado sobre a quantidade de óleo presente no mar.

“Eu quero destacar aqui a boa vontade da Marinha. Mas o que nos deixava angustiados é que ninguém tinha uma notícia concreta para nos dizer a quantidade de óleo e, o que é pior, como conter esse óleo”, avaliou.

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Falta de transparência

A falta de transparência foi outra reclamação que esteve em pauta durante a CPI. A questão foi levantada por Leonlene de Sousa Aguiar, diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte.

“Nos deixava surpresos como o governo federal não trazia informações, não publicava, não dava respostas a tempo. Protocolávamos questões para o Ibama, o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), o Ministério do Meio Ambiente e as respostas não chegava”, relatou.

Defesa

Também teve quem defendeu a atuação do governo federal, caso do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Para ele, não havia outra maneira de agir.

“Plano de contingência, por exemplo,  não serve para esse tipo de acidente - inclusive porque foi único no planeta. Os investigadores ainda mantêm a tese de que o derramamento ocorreu a 700 quilômetros da costa brasileira e que o óleo viajou durante muito tempo e teve alteradas as suas propriedades físicas, afundou; por isso, as manchas eram indetectáveis e nenhum protocolo mundial foi criado, porque é um fato diferente”, defendeu o deputado.

Investigação

As primeiras manchas de óleo foram registradas no final de agosto de 2019. O caso está sendo investigado pela Marinha e pela Polícia Federal, mas não há nenhuma conclusão até o momento. Em entrevista recente ao Jornal Nacional, o porta-voz da Marinha disse que a apuração não tem dia ou mesmo ano para acabar. Existe uma suspeita sobre o navio grego Bouboulina , mas foram encontradas inconsistências no relatório que embasou a Operação Mácula, da Polícia Federa

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