O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira (4) que o decreto regulamentando o Conselho da Amazônia deve ser publicado até a próxima semana. Segundo Mourão, que vai coordenar o colegiado, o texto já está com o presidente Jair Bolsonaro. Não haverá uma dotação orçamentária específica para as ações do Conselho – as verbas serão remanejadas dentro dos ministérios.
Há também, de acordo com o vice-presidente, a possibilidade de que créditos disponíveis no Fundo Amazônia sejam usados. Ainda não existe uma previsão da quantia que será destinada para o projeto.
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"O decreto está na mão do presidente. Está ultimando isso aí, porque havia um decreto de 1995, tem um problema jurídico", disse Mourão, citando um decreto editado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. "A partir daí tem uma diretriz estratégica, que vou apresentar agora à tarde para o Conselho do governo. E vamos reunir os ministros e começar a trabalhar", complementou o vice-presidente.
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Mourão afirmou que as ações do Conselho vão reunir cerca de dez ministérios. O vice-presidente acrescentou que as medidas necessárias para a criação e envio para a Amazônia da Força Nacional Ambiental estão em estudo no Ministério da Justiça.
"Os recursos {para o Conselho da Amazônia} são os que já estão nos ministérios e, posteriormente, a gente pode buscar recursos no exterior com a via do Fundo Amazônia. Isso está em estudo. Acredito que até semana que vem", disse Mourão, ao ser perguntado sobre o prazo para a publicação do decreto.
O vice-presidente participou de uma reunião com integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária. Presidente do grupo, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou que, durante o encontro, Mourão defendeu a colaboração entre as diferentes áreas do governo para que o trabalho seja mais eficiente.
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" Os comandos que ele {Mourão} deu são de preservação e desenvolvimento. Ele trabalha muito com a tese de que vai buscar os recursos que estão dispersos em vários ministérios para poder fazer uma ação de política pública unificada. Isso vai gerar melhores resultados", contou Moreira.
Mourão foi designado por Bolsonaro para coordenar as ações do governo relacionadas à Amazônia, em uma iniciativa para conter os danos à imagem do país no exterior em função das queimadas. Depois que o anúncio foi feito, o vice-presidente afirmou que a intenção do governo é ter uma postura mais proativa nas questões ambientais.