O dono da Fazenda São Lourenço de Guarirobas , onde uma represa se rompeu no último sábado, no munício de Pontalina , em Goiás , será multado em cerca de R$ 90 mil, valor que ainda pode aumentar. A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) do Estado divulgou o número como estimativa para a multa inicial, em cálculo que não inclui indenizações pessoais e danos ambientais e estruturais.
Até o momento, a multa foi calculada com base em quatro itens. As investigações feitas pelo corpo técnico do Semad apontaram que a estrutura original da barragem sofreu alterações indevidas. além de terem constatado que não houve a abertura da descarga de fundo, sistema hidráulico que poderia ter amenizado os efeitos do alto volume da chuva.
Segundo Rosane Gama, geógrafa responsável por conceder a última licença para o uso da água da represa, era difícil prever uma chuva tão forte. “Essa chuva inesperada, um volume de 192 milímetros de água em seis horas, oito horas, pegou todo mundo de surpresa e houve esse imprevisto”, afirmou Rosane em entrevista à TV Record.
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Sem cadastro
O dono da fazenda também falhou ao não realizar o cadastro de segurança no sistema de barragens , apesar de estar em dia com o licenciamento ambiental e possuir outorga para o barramento e uso da água . O prazo para o cadastro em questão se encerrou no dia 31 de dezembro do ano passado, quatro dias antes do rompimento. A falta de manutenção adequada do barramento é outro fator que entrou na conta da multa.
Na última segunda-feira, o Semad divulgou um informativo para informar proprietários de barragens sobre ações preventivas nas épocas de chuva. A Secretaria, no entanto, lida com bastante negligência no meio, tanto que apenas 189 barragens de um total de cerca de 9 mil estão devidamente cadastradas.