Os ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab divulgaram nesta terça-feira (17) que o desmatamento na Amazônia caiu 16% entre agosto de 2016 e julho de 2017. Segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apesar da queda, 6.624 quilômetros quadrados (km²) de floresta foram devastados no período, o equivalente a quatro vezes a cidade de São Paulo.
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Segundo o Inpe , em relação a 2004, quando foi lançado o Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, a devastação do bioma recuou 76%. Os estados que tiveram as maiores áreas desmatadas foram o Pará e o Mato Grosso, com 2.413 km² e 1.341 km² de floresta a menos, respectivamente.
No entanto, na comparação com o período anterior (agosto de 2015 e julho de 2016), os dois registraram redução no desmatamento, de 19% no caso do Pará e 10% em Mato Grosso. Já o Tocantins foi o estado com menor área desmatada, com 26 km² e redução de 55% em relação aos 12 meses anteriores.
Sarney Filho disse que os dados desta terça-feira mostram a tendência de regressão na curva do desmatamento, que, de acordo com ele, se deve a fatores como reforço da fiscalização e recomposição do orçamento dos órgãos ambientais.
“O desmatamento aumenta por uma série complexa de motivos, mas ele diminui basicamente por uma ação: comando e controle. Comando e controle é poder de polícia”, disse Sarney Filho em entrevista no Palácio do Planalto. Antes do anúncio, os dois ministros apresentaram os dados ao presidente Michel Temer .
“Quando fica constatado que há um desmatamento, para lá se deslocam os fiscais do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], Polícia Federal e aí se dá o combate. Quando os desmatadores ilegais sabem que a presença do Estado brasileiro está clara, eles diminuem suas atividades. E é isso que está ocorrendo”, completou o ministro Sarney Filho.
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Sarney Filho também afirmou que, ao assumir o ministério, os orçamentos do Ibama e ICMBio estavam “completamente defasados”.
“Recuperamos o orçamento desses órgãos, conseguimos adicionalmente mais recursos do Fundo Amazônia e as operações voltaram como jamais vistas. Hoje nós podemos dizer, com certeza, que não houve um retrocesso no que diz respeito às políticas ambientais da Amazônia”.
COP 23
O ministro alertou, no entanto, que apenas ações de controle não serão suficientes para deter o desmatamento e ressaltou a importância do cumprimento de tratados internacionais, principalmente do Acordo de Paris , além do pagamento de serviços ambientais, que remunera comunidades ou grupos que contribuem para a preservação e manutenção da natureza.
“Na Amazônia moram em torno de 25 milhões de pessoas. Elas têm a obrigação de não desmatar 80% da sua propriedade. Essa propriedade presta serviços ambientais e o que eles vão receber por isso? Qual a sinalização que a gente dá?”, questionou Sarney Filho.
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Segundo o ministro do Meio Ambiente, que apresentou os dados do Inpe, o presidente Temer o autorizou a falar do pagamento dos serviços ambientais “nas suas diversas formas e que imediatamente se consiga um sinal a esse respeito” na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP 23), que será realizada em Bonn, na Alemanha.
* Com informações da Agência Brasil