Projeto de Lei ( PL ) que prevê corte de R$ 454 milhões na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ( Fapesp ) pode ser votado na Assembleia Legislativa de São Paulo ( Alesp ) esta semana. As informações são do portal Metrópoles .
De acordo com a publicação, a ação contraria a promessa feita pelo governador de São Paulo , João Doria (PSDB) , de que a entidade não sofreria redução orçamento para 2021. "Faço isso publicamente: nós não vamos aplicar a Drem (Desvinculação de Receita de Estados e Municípios), que poderia gerar algum prejuízo a Fapesp. Isso não haverá", disse o governador em 25 de novembro, ao lado de Marco Antonio Zago, presidente da Fundação.
Apesar da fala de Doria, no PL, a Fapesp terá sua verba reduzida pela Drem em 30%. A receita original da entidade era de R$ 1,5 bilhão. Segundo o jornal, o governo afirma que o Executivo precisa fazer ajustes no orçamento para recompor a receita perdida com decretos que serão publicados após a aprovação da projeto de lei, ou seja, existe o compromisso de reverter o corte, mas ele está desvinculado.
Manifestações
Em coletiva realizada nesta segunda-feira (14), João Doria afirmou que "não haverá nenhuma redução de valor no orçamento da Fapesp". Apesar da fala do governador , a manobra orçamentária não foi bem recebida pela comunidade acadêmica.
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Para garantir a manutenção do orçamento, a deputada estadual Marina Helou
(Rede), em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia da Alesp, protocolou emenda ao projeto de lei.
"Os dados e evidências científicas são fundamentais para a construção de políticas públicas sérias e coerentes, e é fundamental que o governo do estado seja apoiador neste processo. Os recursos da FAPESP são essenciais para o financiamento de pesquisas em São Paulo", afirmou a deputada.
A Alesp ainda não definiu data para votação do projeto, que está prevista para esta semana.