Os governos federal e estadual assinaram, nesta segunda-feira (13), a operação de crédito que garante a participação do Estado de São Paulo na Parceria Público-Privada (PPP) para a construção do túnel imerso entre Santos e Guarujá, no litoral paulista.
O empréstimo, no valor de R$ 2,57 bilhões, foi estruturado pelo Banco do Brasil e conta com garantia da União. A cerimônia foi realizada na sede da instituição, na Avenida Paulista, em São Paulo, e reuniu autoridades como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e o secretário de Fazenda e Planejamento do Estado, Samuel Kinoshita.
O financiamento terá prazo de 23 anos, com carência de 12 meses e juros atrelados ao CDI, acrescidos de 1,59% ao ano. A obra será executada pela empresa portuguesa Mota-Engil, vencedora do leilão.
O custo total do projeto é estimado em R$ 6,8 bilhões. Desse valor, R$ 5,2 bilhões correspondem a recursos públicos, divididos entre o governo estadual e a União. O restante será investido pela concessionária responsável pela obra.
Durante a cerimônia, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a importância do projeto:
É um dia histórico. Um dia extremamente relevante. O porto de Santos é o maior porto da América Latina, um terço da expotaação e importação brasileira chegam ou saem do porto de Santos, um porto de grande importancia para o nosso estado de São Paulo e para o país todo Vice-presidente Geraldo Alckmin
A ausência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi questionada durante o evento. Alckmin afirmou que o Estado estava bem representado pelo secretário Samuel Kinoshita.
Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou a articulação entre os governos:
“Eu falei com o Samuel, como disse, e também com o governador Tarcísio, com quem tenho excelente relação. Falei com ele na semana passada, faltava a nossa assinatura, dos comunas da Fazenda, para a garantia do empréstimo. É o Ministério da Fazenda que autoriza o Tesouro Nacional a garantir essa operação de crédito. Fizemos isso para que a gente possa celebrar com todas as características, com segurança jurídica e parceria federativa, dando um bom exemplo para o país.”
Entenda a importância do túnel Santos-Guarujá
Após mais de 100 anos em debate, o projeto do túnel imerso que vai ligar as cidades de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo, deve reduzir a dependência das balsas e das rotas rodoviárias.
O túnel terá 1,5 km de extensão, sendo 870 metros submersos, e contará com três faixas por sentido, além de passagem para pedestres, ciclistas, automóveis e VLT.
A travessia será feita por meio de uma estrutura construída por baixo da água, um modelo ainda inédito no Brasil, e deve levar menos de cinco minutos. Atualmente, o trajeto de balsa dura em média 18 minutos, sem considerar filas, enquanto pela estrada pode chegar a uma hora.
O projeto deve beneficiar mais de 726 mil moradores de Santos e Guarujá, além de cerca de 2 milhões de pessoas em toda a Baixada Santista.
A previsão é que as obras comecem ainda em 2026 e sejam concluídas até 2030, segundo o vice-presidente. O cronograma inclui etapas como a fabricação das estruturas e a imersão dos módulos no canal.