O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ordenou a suspensão do perfil do candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) no Instagram. O juiz Rodrigo Capez determinou "a indisponibilização da conta @pablomarcalporsp, atribuindo-a ao candidato Pablo Henrique Costa Marçal, tornando-a inacessível tanto para os usuários quanto para o próprio titular, por um período de 48 horas".
O magistrado ainda estabeleceu que "a medida deve ser cumprida no prazo de 2 (duas) horas, sob pena de bloqueio imediato de R$ 200 mil (duzentos mil reais) da plataforma, com base no artigo 139, IV do Código de Processo Civil e no artigo 38, §6º da Resolução pertinente".
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Essa decisão foi motivada pela divulgação de um laudo falso em que Marçal afirmava que Guilherme Boulos (PSOL) buscou ajuda médica devido a uma crise após o consumo de cocaína. O juiz ressaltou que "trata-se de notícia de fatos concretamente graves, perpetrados às vésperas do pleito eleitoral, com o evidente propósito de interferir no ânimo do eleitor, através da divulgação, em rede social, de um documento médico falso que indicaria, de forma igualmente falsa, que o candidato a Prefeito de São Paulo seria dependente químico de cocaína e estaria em 'surto psicótico grave, em delírio persecutório e ideias homicidas'".
Na madrugada de sábado (5), os advogados de Boulos protocolaram uma notícia-crime junto à Polícia Federal, solicitando a prisão preventiva de Marçal e a cassação de sua candidatura. As acusações incluem falsificação de atestado médico, uso de documento falso, disseminação de notícias inverídicas durante o período eleitoral, calúnia, difamação, injúria e associação criminosa.
O laudo em questão é assinado pelo médico José Roberto de Souza, que, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), já faleceu. Além disso, o RG de Boulos no documento apresenta um erro, com um número a mais. A assinatura atribuída ao médico também difere daquela que aparece em documentos judiciais. O proprietário da clínica mencionada, Luiz Teixeira da Silva Junior, já foi condenado por falsificação de diploma de medicina.
A notícia-crime apresentada por Boulos destaca que Marçal fez "uso de documento falso que atestaria uma internação que nunca ocorreu, em uma clínica pertencente a Luiz, sendo este um local onde o peticionário [Boulos] jamais esteve. Mais grave ainda é que o documento foi assinado por um médico já falecido". Em outro trecho, afirma que "não existe nenhuma possibilidade desse documento ser fidedigno, e o representado [Marçal] sabe disso, mas pouco importa, já que o estrago é imponderável e a replicação por seus seguidores e contratados se espalhou pela internet como rastro de pólvora".
PF vai investigá-lo
A Polícia Federal iniciou um inquérito para apurar o laudo médico falso que o influencer Pablo Marçal (PRTB) divulgou, com a intenção de associar, sem qualquer evidência, o candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) a um suposto uso de drogas. As investigações estão em andamento, e peritos federais estão examinando as inconsistências no documento compartilhado nas redes sociais por Marçal, que deverá ser intimado a prestar depoimento. A informação é do jornal O GLOBO.
Na última sexta-feira (4), Marçal publicou em seu Instagram um receituário médico falso que alegava que Boulos apresentava “um quadro de surto psicótico grave, em delírio persecutório e ideias homicidas”, tentando vincular isso a um suposto uso de cocaína, o que foi prontamente negado pelo candidato do PSOL.
"O dono da clínica do documento que ele publica tem vídeo com Pablo Marçal, é apoiador dele. Ele falsificou um documento com um CRM de um médico que faleceu há dois anos para que ninguém fosse responsabilizado", afirmou Boulos em uma transmissão ao vivo na sexta-feira (5).
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou, na manhã deste sábado (5), a remoção imediata de vídeos nas plataformas Instagram, TikTok e YouTube que mencionavam o laudo falso criado por Marçal, especialmente considerando a proximidade das eleições municipais.
Essa decisão foi tomada em resposta a contestações apresentadas pela campanha de Guilherme Boulos ao TRE de São Paulo. A defesa do candidato protocolou uma notícia-crime solicitando a prisão de Marçal, além de medidas como a apreensão de materiais e a quebra de sigilo telefônico e telemático. Nas redes sociais, Boulos desmentiu as alegações do laudo falso.
O magistrado Rodrigo Marzola Colombini, do TRE de São Paulo, ao analisar o caso, concluiu que "há plausibilidade nas alegações [da defesa de Boulos], envolvendo não apenas a falsidade do documento, a proximidade do dono da clínica com Pablo Marçal, o fato de que o documento médico foi assinado por um profissional já falecido e a divulgação dessas informações, que ocorreu na véspera das eleições".
A campanha de Marçal não se pronunciou sobre as acusações relacionadas ao laudo médico forjado. Já a equipe de Boulos emitiu uma nota afirmando que o laudo "publicado por Pablo Marçal é falso e criminoso, e ele responderá e arcará com as consequências em todas as instâncias da Justiça — eleitoral, cível e criminal".
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