A capital paulista tem 3.759 crianças e adolescentes (grupo de zero a 17 anos de idade) em situação de rua. O dado é do Censo de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, realizado pela prefeitura de São Paulo no último mês de maio. O resultado é 104% superior ao registrado no censo anterior, de 2007, em que foram encontradas 1.842 crianças e adolescentes em situação de rua na cidade.
A pesquisa considera o conceito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para crianças e adolescentes em situação de rua: menores com direitos violados que utilizam logradouros públicos e áreas degradadas como espaço de moradia ou sobrevivência, de forma permanente ou intermitente, em situação de vulnerabilidade ou risco pessoal e social.
O levantamento mostra ainda que, do total de crianças em situação de rua, 73,1% (2.749) utilizam as ruas como forma de sobrevivência, ainda que por um breve período do dia; 16,2% (609) estão acolhidos nos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) e em Centros de Acolhida Especial para Famílias; e 10,7% (401) pernoitam nas ruas.
De acordo com o censo, 2.227 (29,2%) crianças e adolescentes são do sexo masculino, 1.453 (38,7%) do sexo feminino e 79 (2,1%) não souberam ou não quiseram informar. A faixa etária de 12 a 17 anos é a que concentra o maior número, 1.585 (42%); seguida dos que possuem até seis anos, 1.151 crianças (30,6%); e 1.017 (27,1%) que têm de sete a 11 anos. Seis (0,2%) não quiseram informar a idade.
Segundo o estudo, aqueles que se autodeclararam de cor parda representam 43% (1.615); de cor preta, 28,6% (1.074); branca, 811 (21,6%); 34 (0,9%) se declararam indígenas; 20 (0,5%), amarela; e um, morena; 166 não souberam ou não quiseram declarar.
“O que choca é que temos 1.151 crianças com até seis anos de idade, na primeira infância, que estão nas ruas, representam 30% do total e, em muitas situações, estão desacompanhadas de familiares e de responsáveis legais, de adultos”, destacou o presidente da Comissão de Adoção e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, que classificou o número como estarrecedor.
O advogado ressaltou que essas crianças e adolescentes estão expostos com relação à integridade física, à exploração do trabalho infantil, à exploração sexual e a serem usadas no tráfico de drogas. “São Paulo precisa investir em programas de abordagem, de educação social de rua, ampliando o número de educadores sociais, de programas e de serviços. As abordagens devem visar o retorno dos vínculos familiares das crianças com as famílias, o retorno delas para as escolas ou a inclusão escolar. Precisamos também de casas de acolhimento, de centros de referência especializados com equipes multidisciplinares para que tenhamos um atendimento qualificado”, ressaltou Castro Alves.
Ações
Em nota, a prefeitura de São Paulo afirmou que conta com cerca de 500 orientadores distribuídos nas 27 equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) de modalidade mista (adultos e crianças), que ofertam diariamente 2.090 vagas de acolhimento para crianças e adolescentes.
A administração municipal disse ainda que possui uma malha diversificada de serviços voltados às crianças e aos adolescentes, compreendidos no âmbito da Proteção Básica, que tem 664 serviços e mais de 160 mil vagas, e da Proteção Especial, com 276 serviços e mais de 12 mil vagas.
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