Com ameaça de paralisar as atividades, o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) fez uma série de reivindicações à prefeitura e às Organizações Sociais de Saúde (OSS), responsáveis pela gestão das unidades básicas de saúde do estado. As respostas, segundo o Simesp, não levam a lugar nenhum.
"Fica um jogo de empurra", resume a médica Vanessa Araújo, delegada sindical da Atenção Primária e, portanto, representante do sindicato na pauta.
Ao falar com o iG na tarde desta quinta-feira (13), Vanessa explicou que alguns dos principais pleitos são a contratação imediata de mais equipes para atendimento de pacientes com sintomas respiratórios, a não-convocação obrigatória de médicos para atender os plantões aos sábados e o pagamento de hora extra quando os profissionais trabalharem nesses plantões. O serviço aos sábados
foi uma determinação da gestão municipal, porém não há consenso entre as gestoras sobre como a convocação deve ser feita.
"As OSS têm mandado esses avisos de convocação pra os trabalhadores de forma muito variada. Algumas têm anunciado como convocação obrigatória, sem oferecer qualquer tipo de pagamento de hora extra e sem a possibilidade desse trabalhador recusar o plantão extra, enquanto outras unidades conseguem fazer um tipo de negociação", pontua Vanessa.
Ela acrescenta ainda que a prefeitura divulgou um informe geral, depois repassado pela gestão ao iG, para indicar que o comparecimento não é obrigatório e que, caso os profissionais compareçam, eles deverão receber hora extra. "Então, a gente questiona as OSS e o Sindhosfil, que representa legalmente essas entidades, dá respostas evasivas, diz que isso não está nas mãos deles, que é uma determinação da prefeitura, enquanto a prefeitura afirma que já liberou a verba pra pagamento de hora extra", descreve a situação.
A nota do Sindhosfil divulgada no Instagram do Simesp diz que "cabe às políticas públicas de saúde avaliar as questões do desabastecimento de recursos materiais e da qualidade da atenção primária de saúde do Município".
Diante desse cenário indefinido, o Simesp cobra fiscalização por parte da gestão municipal e a implementação de outras ações. Na lista estão a instalação de gripários e outros tipos de locais adequados para atendimento de pacientes com sintomas respiratórios para que eles fiquem separados de pacientes com outros sintomas; a reposição de medicamento básicos nas farmácias; e a reposição de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras e lençóis.
Toda essa discussão está na pauta da assembleia prevista para iniciar às 19h30 de hoje, no Simesp. Os médicos vão discutir a realização de uma paralisação. Se aprovada, eles deverão definir uma data, que deverá ser comunicada à prefeitura, aos empregadores e ao Conselho de Medicina do estado (Cremesp) com até 72 horas de antecedência à realização do ato.