Fachada da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
Reprodução/ educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br
Fachada da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo


Por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), a Prefeitura de São Paulo aumentou em quase 70% o valor destinado ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PRTF). Em 2020, R$ 297,1 milhões foram disponibilizados às unidades escolares. Já em 2021, o investimento foi de R$ 504 milhões.


A gestão explica que os repasses do PTRF Básico são feitos em três parcelas durante o ano e variam entre R$ 11 mil a R$ 45 mil, de acordo com o tipo de escola e o número de alunos. Neste ano, 1.575 unidades escolares de todos os ciclos de ensino receberam a verba. Para receber os recursos, as escolas precisam apresentar a prestação de contas da parcela anteriormente recebida.



A partir disso, a utilização do dinheiro repassado por meio do PTRF deve ser decidida em conjunto com a direção das escolas e os representantes das APMs (Associações de Pais e Mestres) e APMSUACs (Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do CEU), responsáveis pela gestão da verba. Os recursos podem ser utilizados para manutenção e pequenos reparos, aquisição de materiais e equipamentos para os projetos pedagógicos e materiais de consumo necessários ao funcionamento da unidade. Diante do contexto da pandemia, a gestão ainda permitiu que o PRTF fosse utilizado para ações de combate à disseminação do coronavírus no âmbito escolar.

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