O Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do estado de São Paulo) classificou como “mentirosa” a resposta do governador João Doria sobre os testes rápidos no sistema prisional. Questionado pelo iG se a testagem em massa estaria sendo realizada no sistema carcecário, o psdbista afirmou que “estava em curso”.
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“Em relação ao sistema prisional, a orientação governo do estado, através da Secretaria da Saúde foi exatamente de priorizar o sistema prisional, os agentes e também aqueles que estão cumprindo pena. Isso está em curso, os testes estão sendo feitos”, declarou o governador de São Paulo.
Em entrevista ao iG, Fábio César Ferreira, presidente do Sifuspesp, explicou que dos 70 mil testes anunciados pelo governo do estado para a área da segurança pública, nenhum chegou em massa ao sistema carcerário. A categoria reivindica a testagem desde o mês de março, antes do início da quarentena.
“O que estamos vendo é propaganda enganosa do governador, na tentativa de mostrar serviço no combate à pandemia, mas a realidade é outra. O sistema prisional está esquecido, tivemos que brigar até para garantir o fornecimento de EPIs e álcool em gel, e não é diferente com os testes rápidos”, denunciou Fábio.
Segunda fase de testagens massivas
O presidente do Sifuspesp lembra que em uma reunião com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o governo afirmou que os testes rápidos chegariam ao sistema prisional numa segunda fase de testagens massivas realizadas pelo estado.
“Na época da reunião, os representantes da SAP explicaram que os testes só seriam realizados nas unidades prisionais onde já existem registros do novo coronavírus e não de forma massiva nos servidores e na população carcerária como reivindicam os sindicatos e como orienta a Organização Mundial de Saúde (OMS) para prevenção do vírus no ambiente prisionals”, esclarece Fábio.
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Além do Sifuspesp, o Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista e o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de São Paulo também entraram com uma ação no Ministério Público do Trabalho porque os testes ainda não foram feitos.
Categoria precisou lutar por EPIs
De acordo com Fábio, a batalha por melhores condições de trabalho durante a pandemia não é novidade. A categoria alega que precisou acionar a Justiça para ter a garantia do fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). “Conseguimos solucionar essa parte básica da proteção ao nosso trabalho diário, mas não é só fornecer luvas e álcool em gel, os testes são essenciais”, acrescenta Fábio.
No último dia 4 de junho, o governo de São Paulo afirmou que o estado testou 70 mil agentes de segurança pública como policiais, bombeiros, agentes penitenciários e também suas famílias. Entre os exames sorológicos realizados, 20% apresentaram resultados positivos, o equivalente a 14 mil pessoas.
O Sifuspesp diz que os únicos testes feitos foram por meio das prefeituras e não do estado. Fábio acredita que a demora é decorrente da discriminação com o sistema prisional como um todo, funcionários e presidiários.
“É a invisibilidade social porque o sistema carcerário é sempre lembrado por último. Se no Brasil não tem pena de morte, é dever do estado cuidar dos presos. também dos servidores, nossa luta é pela vida”, alega Fábio.
Governo diz que fornece suporte necessário
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, em seu último balanço, há 62 presos confirmados com Covid-19, desses, 12 faleceram. “Nos casos suspeitos entre os presos, o paciente é isolado e a Vigilância Epidemiológica local é contatada. Os servidores em contato com o paciente devem usar mecanismos de proteção padrão, como máscaras e luvas descartáveis. Se confirmado o diagnóstico, além de continuar seguindo os procedimentos indicados, o preso será mantido em isolamento na enfermaria durante todo o período de tratamento. 83 presos estão isolados preventivamente com suspeita não confirmada da doença no estado”, diz nota enviada ao iG.
O órgão informou ainda que há 149 servidores confirmados com o novo coronavírus e desses, 14 faleceram. “Todo servidor com suspeita de diagnóstico está devidamente afastado sob medidas de isolamento em sua residência, conforme orientações do Comitê de Contingência do Coronavírus e a Secretaria acompanha seu quadro clínico, fornecendo todo o suporte necessário para sua recuperação. 161 servidores estão afastados preventivamente com suspeita não confirmada da doença no Estado”.