O governo do Estado do Rio de Janeiro publicou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial, o decreto que institui o Programa Sentinela, considerado o maior projeto de tecnologia aplicada à segurança pública da América Latina. No mesmo dia, a iniciativa foi apresentada em um evento no Palácio Guanabara, acompanhado pelo Portal iG, que também participou da coletiva de imprensa.
A apresentação reuniu o governador Cláudio Castro (PL), integrantes das forças de segurança e representantes de diversos setores públicos. Na plateia, estavam prefeitos, deputados estaduais e federais de diferentes municípios do estado do Rio de Janeiro.O programa prevê a implantação de uma ampla rede integrada de monitoramento, com mais de 200 mil câmeras equipadas com Inteligência Artificial, além de outros equipamentos tecnológicos, conectando Estado e municípios em um único sistema voltado à prevenção da criminalidade, ao ordenamento urbano e à gestão pública.Primeira fase terá projetos-piloto em Belford Roxo e Copacabana
De acordo com o governo, o Programa Sentinela deve começar a ser implementado ainda no fim deste ano, com projetos-piloto em Belford Roxo, cidade da Região Metropolitana, e em Copacabana, na Zona Sul.
Durante a apresentação, Cláudio Castro afirmou que o réveillon será o primeiro grande teste operacional do sistema.
“Quando o criminoso sabe que será alcançado, existe um desincentivo à criminalidade. O Sentinela atua na prevenção, no controle das estradas, no combate à entrada de armas e drogas e também no ordenamento urbano. Queremos devolver ao cidadão fluminense o direito de ir e vir com segurança”, afirmou o governador.Castro destacou ainda que o programa foi concebido para atender todo o estado, incluindo cidades fora da capital e da Região Metropolitana.
“Não adianta proteger apenas a capital e empurrar o problema para outras regiões. Segurança pública é condição básica para o desenvolvimento dos municípios e para a atração de investimentos”, disse.Implantação será gradual e integrada às estruturas existentes
Questionado durante a coletiva, da qual o Portal iG participou, o governador explicou que a implantação completa do programa deve ocorrer de forma gradual, ao longo de dois a três anos, dependendo da disponibilidade financeira e das decisões das próximas gestões.
Tecnologia, integração e privacidade
A apresentação técnica do Programa Sentinela foi conduzida pelo major Aguidã, diretor de Infraestrutura de Tecnologia do CICC e integrante da equipe de planejamento do projeto.
Além das câmeras com reconhecimento facial e leitura automatizada de placas, o programa prevê a instalação de scanners para inspeção de cargas e veículos, balanças digitais em rodovias e softwares avançados de análise de dados. O sistema também poderá ser utilizado em áreas como trânsito, meio ambiente, ordenamento urbano e localização de pessoas desaparecidas.
O major ressaltou ainda que o decreto publicado no Diário Oficial estabelece regras rígidas para o uso das informações, com foco em controle, sigilo e governança dos dados.Investimento e estudos técnicos
O edital do Programa Sentinela prevê um investimento estimado de até R$ 2 bilhões, por meio de licitação internacional. Segundo a equipe técnica, a implementação será feita de forma planejada e escalonada, com uso de atas de registro de preços.
Para a elaboração do projeto, técnicos do governo realizaram estudos ao longo de três anos, incluindo visitas a centros de videomonitoramento na China, no Reino Unido, no México e nos Estados Unidos, além de experiências nacionais em estados como São Paulo, Espírito Santo e Bahia.A expectativa do governo é que, com o Sentinela, os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro passem a operar de forma integrada com os órgãos de segurança pública, ampliando a prevenção da violência e a eficiência da gestão urbana.