A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Duque de Caxias prendeu neste domingo (17), um homem suspeito de estuprar e manter a enteada de 11 anos em cárcere privado por pelo menos dois anos. De acordo com denúncias anônimas, os vizinhos foram surpreendidos na última sexta-feira com a menina saindo da casa em que morava com um bebê recém nascido nos braços e entrando em uma ambulância do Samu. Segundo a delegada titular da DEAM-Caxias, Fernanda Fernandes, a criança não era vista na comunidade desde que tinha cerca de nove anos, não frequentava a escola e, apesar da idade, ainda não aprendeu a ler e nem a escrever.
O caso chegou até a Polícia no início da manhã de sexta-feira, quando a menina de 11 anos deu entrada no Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, com complicações pós-parto. A criança tinha acabado de dar à luz a um bebê dentro de casa e a mãe e o padrasto alegavam que até o momento do parto não sabiam da gravidez. Os profissionais de saúde e assistentes sociais que atenderam a vítima suspeitaram da história e por se tratar de um “estupro de vulnerável”, dada a idade da menina, acionaram a delegacia.
A delegada afirmou que ao ouvir os responsáveis pela vítima estranhou todo o contexto, mas o que mais chamou a atenção foi a alegação de que a menina teria sido estuprada há 9 meses por um homem desconhecido armado, enquanto ela andava em uma rua da comunidade.
"Existem casos de gravidez que passam despercebidos, são raros, mas existem. Mas é impossível não perceber quando uma criança chega em casa após ser estuprada na rua. Não tinha sangue? As roupas não estavam rasgadas? Ela não estava machucada? Não demonstrou alterações de comportamento? Fiz várias perguntas e eles não souberam responder", relatou a titular da Deam-Caxias.
Exames realizados no hospital constataram que a menina sofria estupros recorrentes, o que indica que os abusos aconteciam dentro de casa e por alguém próximo. De acordo com a delegada, juntando as informações do hospital, com as denúncias feitas ao conselho tutelar de que a menina era mantida em cárcere privado e com a constatação de que ela não frequentava a escola há pelo menos dois anos, o padrasto aparece como principal suspeito.
"Ele estava morando com a mãe da vítima há três anos. De início aceitou fazer o exame de DNA para compararmos com o do bebê que nasceu na última sexta-feira. Depois voltou atrás e se recusou. Por todos os indícios pedimos a prisão temporária dele e a Justiça concedeu. Conseguimos cumprir o mandado hoje quando ele ia para o hospital visitar a vítima", explicou a delegada.
Além do padrasto, a mãe da menina também está sendo investigada e, mesmo que fique comprovado que não tinha participação no crime de estupro, ela pode ser enquadrada nos crimes de abandono intelectual e omissão de notificação. A Polícia Civil chegou a pedir medida protetiva para que a mãe também não pudesse se aproximar da menina, mas como ficou constatado que a vítima não tem nenhum outro parente próximo que pudesse assumir a responsabilidade sobre ela, a Justiça negou por hora esse pedido. Neste momento, a mãe acompanha a menina no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias.
"É muito duro pensar quantas meninas passam por essa situação. Apenas 10% dos estupros de vulneráveis são notificados. Essa menina já estava nessa situação há pelo menos dois anos e se não tivesse complicações no parto, talvez nunca chegássemos até ela. Isso é muito grave", afirmou Fernanda Fernandes.
Vítima segue internada na enfermaria, está lúcida e estável
A direção do Hospital Municipal Adão Pereira Nunes informou que a menina de 11 anos que deu entrada na unidade na última sexta-feira após parto domiciliar está em bom estado de saúde, lúcida e segue internada na enfermaria. Além da mãe, que segue acompanhando a menina apesar de ser investigada, também estão no hospital representantes do Conselho Tutelar e do poder judiciário.
A delegada Fernanda Fernandes está aguardando a menina receber alta hospitalar para ouví-la. Segundo a titular da Deam-Caxias, o depoimento da vítima vai ser muito importante para dar prosseguimento à investigação, mas é essencial que ela seja ouvida longe dos envolvidos no crime.
É importante lembrar que a prisão temporária do padrasto tem inicialmente a duração de 30 dias. Além da menina, a Polícia Civil vai tentar ouvir pessoas que possam ser testemunhas sobre o cárcere privado. Até o momento, foram feitas apenas denúncias anônimas e sem muitos detalhes para o Conselho Tutelar, devido ao fato da vítima morar em uma comunidade dominada por grupos criminosos.
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